2543 - 74 – Prenotação |
41 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 810,98 |
R$ 437,06 |
2544 - 75- Matrícula |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.211,54 |
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 560,75 |
R$ 0,00 |
R$ 3.364,50 |
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 743,22 |
R$ 0,00 |
R$ 743,22 |
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
R$ 0,00 |
R$ 9.914,64 |
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
R$ 0,00 |
R$ 5.588,40 |
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 7.527,24 |
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 9.882,36 |
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 11.644,44 |
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
2564 - 78 II – Averbação sem valor |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 767,34 |
2573 - 78 I i – Averbação até R$ 50.071,55 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 222,96 |
R$ 0,00 |
R$ 445,92 |
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 150.214,64 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 558,84 |
R$ 0,00 |
R$ 1.117,68 |
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 1.505,46 |
2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 85,26 |
2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 120,80 |
R$ 0,00 |
R$ 120,80 |
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 179,59 |
R$ 0,00 |
R$ 359,18 |
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
148 |
R$ 19,17 |
R$ 35,53 |
R$ 2.837,16 |
R$ 5.258,44 |
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
437 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 3.880,56 |
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 5,34 |
R$ 0,00 |
R$ 138,84 |
2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
75 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 1.437,75 |
R$ 4.130,25 |
2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
1 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
2 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 38,34 |
R$ 110,14 |
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
55 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 977,35 |
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
9 |
R$ 19,17 |
R$ 83,49 |
R$ 172,53 |
R$ 751,41 |
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
42 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 830,76 |
R$ 447,72 |
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 337,54 |
R$ 0,00 |
R$ 5.738,18 |
2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
2770 - 77 VII b15 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 500.715,44 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
R$ 0,00 |
R$ 2.328,88 |
2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 751.073,17 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
2772 - 77 VII b17 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.126.609,75 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.674,81 |
R$ 0,00 |
R$ 5.024,43 |
2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.502.146,34 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.127,32 |
R$ 0,00 |
R$ 4.254,64 |
2788 - 77 VII c14 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 375.536,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
2789 - 77 VII c15 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 500.715,44 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
2793 - 77 VII c19 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas acima de R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 852,60 |
2795 - 78 I a – Averbação de Cédula até R$ 625,89 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
50 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 888,50 |
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
3 |
R$ 19,78 |
R$ 5,33 |
R$ 59,34 |
R$ 15,99 |
2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,14 |
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 19,17 |
R$ 17,77 |
R$ 57,51 |
R$ 53,31 |
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 75,65 |
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 26,64 |
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
2 |
R$ 19,17 |
R$ 419,25 |
R$ 38,34 |
R$ 838,50 |
2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 19,17 |
R$ 90,58 |
R$ 19,17 |
R$ 90,58 |
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 181,21 |
R$ 0,00 |
R$ 906,05 |
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
108 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 2.070,36 |
R$ 5.947,56 |
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
114 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 19,78 |
R$ 1.087,20 |
R$ 59,34 |
R$ 3.261,60 |
3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 117,26 |
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
6 |
R$ 19,78 |
R$ 74,61 |
R$ 118,68 |
R$ 447,66 |
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 72,84 |
R$ 39,56 |
R$ 145,68 |
3442 - CNJ 127/2022" |
76 |
R$ 19,17 |
R$ 88,84 |
R$ 1.456,92 |
R$ 6.751,84 |