2543 - 74 – Prenotação |
48 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 949,44 |
R$ 511,68 |
3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
3038 - 84 C I n - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, com capital declarado e fim lucrativo, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 1.087,20 |
R$ 19,78 |
R$ 1.087,20 |
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
8 |
R$ 19,78 |
R$ 74,61 |
R$ 158,24 |
R$ 596,88 |
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 72,84 |
R$ 19,78 |
R$ 72,84 |
3442 - CNJ 127/2022" |
37 |
R$ 19,17 |
R$ 88,84 |
R$ 709,29 |
R$ 3.287,08 |
2544 - 75- Matrícula |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 605,77 |
2550 - 76 VI – Registro até R$ 15.021,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 347,84 |
R$ 0,00 |
R$ 347,84 |
2551 - 76 VII – Registro até R$ 25.035,77 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 442,89 |
R$ 0,00 |
R$ 442,89 |
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 743,22 |
R$ 0,00 |
R$ 743,22 |
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
R$ 0,00 |
R$ 13.976,73 |
2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.491,30 |
R$ 0,00 |
R$ 6.491,30 |
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 21.273,21 |
2564 - 78 II – Averbação sem valor |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 852,60 |
2575 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 2.258,19 |
2579 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 179,59 |
R$ 0,00 |
R$ 718,36 |
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
137 |
R$ 19,17 |
R$ 35,53 |
R$ 2.626,29 |
R$ 4.867,61 |
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
460 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 4.084,80 |
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 5,34 |
R$ 0,00 |
R$ 192,24 |
2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
148 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 2.837,16 |
R$ 8.150,36 |
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
2 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 38,34 |
R$ 110,14 |
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
45 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 799,65 |
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
6 |
R$ 19,17 |
R$ 83,49 |
R$ 115,02 |
R$ 500,94 |
2719 - XIV-7ª Nota Genérica d – Usufruto - base de cálculo até R$ 5.007,15 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 165,38 |
R$ 0,00 |
R$ 165,38 |
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
66 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 1.305,48 |
R$ 703,56 |
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 337,54 |
R$ 0,00 |
R$ 8.438,50 |
2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 2.258,19 |
2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 375.536,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 751.073,17 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
2772 - 77 VII b17 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.126.609,75 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.674,81 |
R$ 0,00 |
R$ 6.699,24 |
2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.502.146,34 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.127,32 |
R$ 0,00 |
R$ 6.381,96 |
2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 1.023,12 |
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
77 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 1.368,29 |
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 5,33 |
R$ 19,78 |
R$ 5,33 |
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 19,17 |
R$ 17,77 |
R$ 19,17 |
R$ 17,77 |
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 26,70 |
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2,61 |
R$ 0,00 |
R$ 2,61 |
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
4 |
R$ 19,17 |
R$ 419,25 |
R$ 76,68 |
R$ 1.677,00 |
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 181,21 |
R$ 0,00 |
R$ 362,42 |
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
84 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 1.610,28 |
R$ 4.625,88 |
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
95 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 19,78 |
R$ 1.087,20 |
R$ 59,34 |
R$ 3.261,60 |
3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |