2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
44 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 830,28 |
R$ 440,00 |
2543 - 74 – Prenotação |
44 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 830,28 |
R$ 440,00 |
2544 - 75- Matrícula |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.342,90 |
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 2.324,76 |
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 7.059,87 |
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 6.179,18 |
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 17.478,56 |
2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1.126.609,75 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 26.180,40 |
2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 24.353,04 |
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 59.857,11 |
2564 - 78 II – Averbação sem valor |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 919,54 |
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 150.214,64 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.048,28 |
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 1.411,98 |
2578 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1.126.609,75 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 79,96 |
2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 113,30 |
R$ 0,00 |
R$ 113,30 |
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.179,08 |
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
219 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 4.005,51 |
R$ 7.297,08 |
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
681 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 5.672,73 |
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
45 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 225,00 |
2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
66 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.207,14 |
R$ 3.408,90 |
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
62 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.033,54 |
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
27 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 493,83 |
R$ 2.114,37 |
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 5.698,44 |
2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 375.536,58 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 1.853,76 |
2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 751.073,17 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 2.621,78 |
2773 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.826,48 |
R$ 0,00 |
R$ 1.826,48 |
2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.502.146,34 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 9.976,20 |
2788 - 77 VII c14 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 375.536,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
2793 - 77 VII c19 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas acima de R$ 1.502.146,34 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 13.301,58 |
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 399,80 |
2808 - 78 I n – Averbação de Cédula até R$ 375.536,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
2810 - 78 I p – Averbação de Cédula até R$ 751.073,17 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
2813 - 78 I s – Averbação de Cédula acima de R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 683,47 |
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 25,02 |
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
222 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
4 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 73,16 |
R$ 1.572,88 |
2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.188,85 |
R$ 3.357,25 |
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
68 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3020 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 150.214,64 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 646,47 |
R$ 18,87 |
R$ 646,47 |
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
7 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
R$ 132,09 |
R$ 7.137,90 |
3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
3037 - 84 C I m - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, com capital declarado e fim lucrativo, sobre o valor de até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 849,75 |
R$ 18,87 |
R$ 849,75 |
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 51,65 |
R$ 37,74 |
R$ 103,30 |
3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
R$ 37,74 |
R$ 169,92 |
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
R$ 37,74 |
R$ 136,64 |
3073 - Tabela XVI - 9a nota - Certidão por meio eletrônico |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
3442 - CNJ 127/2022" |
77 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 1.408,33 |
R$ 6.415,64 |