2543 - 74 – Prenotação |
72 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 1.358,64 |
R$ 720,00 |
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 73,16 |
R$ 66,68 |
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 75,06 |
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 33,32 |
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
62 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 54,87 |
R$ 1.179,66 |
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 509,88 |
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
106 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.938,74 |
R$ 5.474,90 |
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
93 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3018 - 84 A X- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 62.589,43 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 444,86 |
R$ 18,87 |
R$ 444,86 |
3020 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 150.214,64 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 646,47 |
R$ 18,87 |
R$ 646,47 |
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
5 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
R$ 94,35 |
R$ 5.098,50 |
3035 - 84 C I k - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, com capital declarado e fim lucrativo, sobre o valor de até R$ 100.143,09 |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 508,19 |
R$ 37,74 |
R$ 1.016,38 |
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
3 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 56,61 |
R$ 209,94 |
3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 16,70 |
3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
3 |
R$ 18,87 |
R$ 51,65 |
R$ 56,61 |
R$ 154,95 |
3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
3442 - CNJ 127/2022" |
36 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 658,44 |
R$ 2.999,52 |
3443 - 74 – Prenotação Registro de Penhora Trabalhista (pagamento posterior) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3444 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para Registro de Penhora Trabalhista) (pagamento posterior) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3456 - 76 XII – Registro de Penhora Trabalhista até R$ 150.214,64 (pagamento posterior) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2544 - 75- Matrícula |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.704,45 |
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 6.631,92 |
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 6.974,28 |
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 3.494,28 |
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 14.119,74 |
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 18.537,54 |
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 17.478,56 |
2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1.126.609,75 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 12.176,52 |
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 53.206,32 |
2564 - 78 II – Averbação sem valor |
57 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 2.278,86 |
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
2579 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
2580 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 2.621,78 |
2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.852,84 |
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
258 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 4.718,82 |
R$ 8.596,56 |
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
796 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 6.630,68 |
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 295,00 |
2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
102 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.865,58 |
R$ 5.268,30 |
2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 54,87 |
R$ 154,95 |
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
83 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.383,61 |
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
9 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 164,61 |
R$ 704,79 |
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
63 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 1.188,81 |
R$ 630,00 |
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 10.763,72 |
2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
2770 - 77 VII b15 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 500.715,44 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
R$ 0,00 |
R$ 3.276,42 |
2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 751.073,17 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 7.865,34 |
2773 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.826,48 |
R$ 0,00 |
R$ 1.826,48 |
2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.502.146,34 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 9.976,20 |
2788 - 77 VII c14 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 375.536,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
2790 - 77 VII c16 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 751.073,17 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
2793 - 77 VII c19 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas acima de R$ 1.502.146,34 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 13.301,58 |
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 359,82 |
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.250,25 |
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
4 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 75,48 |
R$ 20,00 |
2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 5.883,25 |
2908 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.820,25 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,50 |