2543 - 74 – Prenotação |
50 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 943,50 |
R$ 500,00 |
2584 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano, além das despesas com publicação de edital pela imprensa |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
2585 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
50 |
R$ 0,00 |
R$ 23,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.194,50 |
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 505,32 |
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
169 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 3.091,01 |
R$ 5.631,08 |
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
665 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 5.539,45 |
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
66 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 330,00 |
2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
128 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 2.341,12 |
R$ 6.611,20 |
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
51 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 850,17 |
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
12 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 219,48 |
R$ 939,72 |
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
37 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 698,19 |
R$ 370,00 |
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 2.216,06 |
2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
2770 - 77 VII b15 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 500.715,44 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
2772 - 77 VII b17 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.126.609,75 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
R$ 0,00 |
R$ 6.283,28 |
2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.502.146,34 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 3.990,48 |
2789 - 77 VII c15 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 500.715,44 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
2791 - 77 VII c17 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 1.126.609,75 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
2793 - 77 VII c19 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas acima de R$ 1.502.146,34 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 13.301,58 |
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 879,56 |
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 683,47 |
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
3 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 56,61 |
R$ 15,00 |
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,30 |
2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.544,80 |
R$ 0,00 |
R$ 1.544,80 |
2908 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.820,25 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,50 |
2909 - 76 XV – Registro até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.184,82 |
R$ 0,00 |
R$ 2.184,82 |
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
R$ 0,00 |
R$ 80,00 |
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 54,87 |
R$ 50,01 |
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 75,06 |
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
R$ 0,00 |
R$ 7,38 |
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 24,99 |
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
4 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 73,16 |
R$ 1.572,88 |
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 679,84 |
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
121 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 2.213,09 |
R$ 6.249,65 |
3003 - 101 - Informações verbais, quando o interessado dispensar a certidão (Registro Civil das Pessoas Naturais) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
53 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
R$ 37,74 |
R$ 2.039,40 |
3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 150,00 |
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
7 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 132,09 |
R$ 489,86 |
3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 16,70 |
3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
4 |
R$ 18,87 |
R$ 51,65 |
R$ 75,48 |
R$ 206,60 |
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
3442 - CNJ 127/2022" |
38 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 695,02 |
R$ 3.166,16 |
2544 - 75- Matrícula |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 464,85 |
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 3.315,96 |
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 5.811,90 |
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 5.241,42 |
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 16.473,03 |
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 8.739,28 |
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 26.603,16 |
2564 - 78 II – Averbação sem valor |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 1.119,44 |
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,97 |
2580 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 2.621,78 |
2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |