2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 9.413,16 |
2543 - 74 – Prenotação |
48 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 905,76 |
R$ 480,00 |
2544 - 75- Matrícula |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 723,10 |
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 5.802,93 |
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 13.948,56 |
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 3.494,28 |
3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
3 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 56,61 |
R$ 99,96 |
3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 50,00 |
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 13,36 |
3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
3442 - CNJ 127/2022" |
59 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 1.079,11 |
R$ 4.915,88 |
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 12.358,36 |
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 21.848,20 |
2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1.126.609,75 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 20.944,32 |
2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 42.617,82 |
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 79.809,48 |
2564 - 78 II – Averbação sem valor |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 2.358,82 |
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
2578 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 673,76 |
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
190 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 3.475,10 |
R$ 6.330,80 |
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
521 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 4.339,93 |
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
44 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 220,00 |
2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
107 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.957,03 |
R$ 5.526,55 |
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
88 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.466,96 |
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
48 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 877,92 |
R$ 3.758,88 |
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
60 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 1.132,20 |
R$ 600,00 |
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 8.864,24 |
2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 751.073,17 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
2772 - 77 VII b17 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.126.609,75 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
2773 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.826,48 |
R$ 0,00 |
R$ 1.826,48 |
2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.502.146,34 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 9.976,20 |
2786 - 77 VII c12 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 150.214,64 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
2790 - 77 VII c16 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 751.073,17 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 13.108,92 |
2793 - 77 VII c19 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas acima de R$ 1.502.146,34 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 26.603,16 |
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 999,50 |
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
73 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.216,91 |
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
4 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 75,48 |
R$ 20,00 |
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,30 |
2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.544,80 |
R$ 0,00 |
R$ 9.268,80 |
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 73,16 |
R$ 66,68 |
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 62,55 |
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 33,32 |
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
2 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 36,58 |
R$ 786,44 |
2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 69,98 |
R$ 0,00 |
R$ 69,98 |
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
108 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.975,32 |
R$ 5.578,20 |
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
74 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 849,75 |
R$ 18,87 |
R$ 849,75 |
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |