1319 - 84 C I n - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, com capital declarado e fim lucrativo, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 |
1 |
R$ 43,58 |
R$ 1.064,24 |
R$ 43,58 |
R$ 1.064,24 |
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico |
4 |
R$ 43,58 |
R$ 116,48 |
R$ 174,32 |
R$ 465,92 |
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 58,23 |
R$ 30,28 |
R$ 116,46 |
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades |
6 |
R$ 15,14 |
R$ 45,67 |
R$ 90,84 |
R$ 274,02 |
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico |
452 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
R$ 0,00 |
R$ 2.065,64 |
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura |
49 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 1.734,60 |
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento |
61 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 208,62 |
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) |
4 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 60,56 |
R$ 141,60 |
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 11,45 |
1301 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 120.000,00 |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 443,05 |
R$ 31,24 |
R$ 886,10 |
1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 582,37 |
R$ 15,62 |
R$ 582,37 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
27 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 421,74 |
R$ 616,68 |
1312 - 84 C I g - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, com capital declarado e fim lucrativo, sobre o valor de até R$ 20.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 150,73 |
R$ 15,62 |
R$ 150,73 |
1435 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 63,38 |
R$ 0,00 |
R$ 63,38 |
1439 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 210,69 |
R$ 0,00 |
R$ 842,76 |
1440 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 279,20 |
R$ 0,00 |
R$ 279,20 |
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 6,86 |
R$ 0,00 |
R$ 48,02 |
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 34,26 |
R$ 0,00 |
R$ 205,56 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
1326 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 31,24 |
R$ 116,46 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 70,99 |
1344 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 35,40 |
R$ 15,62 |
R$ 35,40 |
1360 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 50,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,27 |
R$ 0,00 |
R$ 10,27 |
1361 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 14,85 |
R$ 0,00 |
R$ 29,70 |
1362 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 137,00 |
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 42,25 |
R$ 0,00 |
R$ 84,50 |
1365 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 76,50 |
R$ 0,00 |
R$ 229,50 |
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 103,92 |
R$ 0,00 |
R$ 831,36 |
1367 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 140,46 |
R$ 0,00 |
R$ 983,22 |
1368 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 186,13 |
R$ 0,00 |
R$ 372,26 |
1369 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 282,05 |
R$ 0,00 |
R$ 282,05 |
1371 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 20.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 465,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.863,56 |
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
R$ 0,00 |
R$ 159,95 |
1373 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 22,84 |
R$ 0,00 |
R$ 319,76 |
1374 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9.492/97) |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 30,28 |
R$ 70,80 |
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados |
55 |
R$ 0,00 |
R$ 12,56 |
R$ 0,00 |
R$ 690,80 |
1388 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) |
8 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 121,12 |
R$ 283,20 |
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos |
35 |
R$ 13,96 |
R$ 0,00 |
R$ 488,60 |
R$ 0,00 |
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1396 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 50,00 (pagamento posterior) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1397 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 (pagamento posterior) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1398 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento posterior) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1400 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento posterior) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1401 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 (pagamento posterior) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1403 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento posterior) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1404 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento posterior) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1405 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 (pagamento posterior) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1407 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 20.000,00 (pagamento posterior) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
6 |
R$ 13,96 |
R$ 0,00 |
R$ 83,76 |
R$ 0,00 |