2543 - 74 – Prenotação |
61 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 1.151,07 |
R$ 610,00 |
2544 - 75- Matrícula |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 361,55 |
2547 - 76 III – Registro até R$ 2.503,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 106,96 |
R$ 0,00 |
R$ 106,96 |
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
R$ 0,00 |
R$ 1.577,79 |
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
123 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 85.739,61 |
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
R$ 56,61 |
R$ 3.059,10 |
3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
3442 - CNJ 127/2022" |
77 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 1.408,33 |
R$ 6.415,64 |
3681 - Provimento CNJ 127/2022" |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 20,01 |
R$ 0,00 |
R$ 340,17 |
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 2.486,97 |
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 9.299,04 |
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 6.988,56 |
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 7.059,87 |
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 12.358,36 |
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 7.280,96 |
2564 - 78 II – Averbação sem valor |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 319,84 |
2578 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 336,88 |
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
268 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 4.901,72 |
R$ 8.929,76 |
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
375 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 3.123,75 |
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 100,00 |
2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
17 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 310,93 |
R$ 878,05 |
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
2 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 36,58 |
R$ 103,30 |
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
168 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 2.800,56 |
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 66,68 |
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
115 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 2.103,35 |
R$ 9.005,65 |
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
R$ 0,00 |
R$ 753,50 |
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
22 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 415,14 |
R$ 220,00 |
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 6.331,60 |
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 399,80 |
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 416,75 |
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
9 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 169,83 |
R$ 45,00 |
2901 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 262,97 |
R$ 0,00 |
R$ 262,97 |
2902 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 348,54 |
R$ 0,00 |
R$ 1.045,62 |
2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 2.620,71 |
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
2948 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 174,36 |
R$ 0,00 |
R$ 348,72 |
2950 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 352,99 |
R$ 0,00 |
R$ 352,99 |
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 164,61 |
R$ 150,03 |
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 133,44 |
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 24,99 |
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
43 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 54,87 |
R$ 1.179,66 |
2995 - 82 III - Casamento realizado fora do Cartório |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 953,05 |
R$ 18,29 |
R$ 953,05 |
2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 478,18 |
R$ 18,29 |
R$ 478,18 |
2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 1.019,76 |
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
114 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 2.085,06 |
R$ 5.888,10 |
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
175 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |