3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
2543 - 74 – Prenotação |
33 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 622,71 |
R$ 330,00 |
2544 - 75- Matrícula |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.187,95 |
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 12.786,18 |
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 3.494,28 |
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 11.766,45 |
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 9.268,77 |
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
2564 - 78 II – Averbação sem valor |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 359,82 |
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.179,08 |
2669 - 78 A d2 – Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 57,13 |
R$ 0,00 |
R$ 57,13 |
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
173 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 3.164,17 |
R$ 5.764,36 |
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
435 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 3.623,55 |
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 160,00 |
2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
61 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.115,69 |
R$ 3.150,65 |
2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 683,47 |
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 33,34 |
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
49 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 896,21 |
R$ 3.837,19 |
2726 - XIV-7ª Nota Genérica k – Usufruto - base de cálculo até R$ 100.143,09 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
20 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 377,40 |
R$ 200,00 |
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 5.381,86 |
2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 439,78 |
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 416,75 |
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
4 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 75,48 |
R$ 20,00 |
2901 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 262,97 |
R$ 0,00 |
R$ 262,97 |
2902 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 348,54 |
R$ 0,00 |
R$ 348,54 |
2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,30 |
2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.544,80 |
R$ 0,00 |
R$ 1.544,80 |
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
2950 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 352,99 |
R$ 0,00 |
R$ 352,99 |
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 54,87 |
R$ 50,01 |
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 62,55 |
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 16,66 |
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
147 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
4 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 73,16 |
R$ 1.572,88 |
2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
2 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
R$ 36,58 |
R$ 169,92 |
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 69,98 |
R$ 0,00 |
R$ 139,96 |
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
88 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.609,52 |
R$ 4.545,20 |
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
210 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3015 - 84 A VII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 25.035,77 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 219,94 |
R$ 18,87 |
R$ 219,94 |
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
3442 - CNJ 127/2022" |
141 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 2.578,89 |
R$ 11.748,12 |
3681 - Provimento CNJ 127/2022" |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 20,01 |
R$ 0,00 |
R$ 120,06 |