| 2543 - 74 – Prenotação |
44 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 830,28 |
R$ 440,00 |
| 2544 - 75- Matrícula |
202 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 10.433,30 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 4.182,42 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 3.487,14 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 8.735,70 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 4.706,58 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 15.447,95 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 479,76 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
R$ 0,00 |
R$ 3.276,42 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
| 2584 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano, além das despesas com publicação de edital pela imprensa |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
| 2585 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
187 |
R$ 0,00 |
R$ 23,89 |
R$ 0,00 |
R$ 4.467,43 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.852,84 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
57 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 1.042,53 |
R$ 1.899,24 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
188 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 1.566,04 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 80,00 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
9 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 164,61 |
R$ 464,85 |
| 2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
2 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 36,58 |
R$ 103,30 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
45 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 750,15 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 66,68 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
24 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 438,96 |
R$ 1.879,44 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
R$ 0,00 |
R$ 452,10 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 99,03 |
R$ 0,00 |
R$ 99,03 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
17 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 320,79 |
R$ 170,00 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 3.798,96 |
| 2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 375.536,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 559,72 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 316,73 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
6 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 113,22 |
R$ 30,00 |
| 2901 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 262,97 |
R$ 0,00 |
R$ 788,91 |
| 2902 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 348,54 |
R$ 0,00 |
R$ 697,08 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 3.494,28 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
| 2950 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 352,99 |
R$ 0,00 |
R$ 352,99 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 54,87 |
R$ 50,01 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 33,36 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 16,66 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
2 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 36,58 |
R$ 786,44 |
| 2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 478,18 |
R$ 18,29 |
R$ 478,18 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 339,92 |
| 3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 69,98 |
R$ 0,00 |
R$ 349,90 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
109 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.993,61 |
R$ 5.629,85 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
203 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 37,74 |
R$ 66,64 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 30,00 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 50,00 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
3 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 56,61 |
R$ 209,94 |
| 3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 51,65 |
R$ 18,87 |
R$ 51,65 |
| 3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
4 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
R$ 75,48 |
R$ 273,28 |
| 3442 - CNJ 127/2022" |
34 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 621,86 |
R$ 2.832,88 |
| 3681 - Provimento CNJ 127/2022" |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 20,01 |
R$ 0,00 |
R$ 20,01 |
