2543 - 74 – Prenotação |
35 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 660,45 |
R$ 350,00 |
2544 - 75- Matrícula |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 413,20 |
2550 - 76 VI – Registro até R$ 15.021,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 326,24 |
R$ 0,00 |
R$ 326,24 |
2551 - 76 VII – Registro até R$ 25.035,77 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 415,39 |
R$ 0,00 |
R$ 830,78 |
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
R$ 0,00 |
R$ 1.051,86 |
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 2.788,28 |
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 8.136,66 |
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 6.988,56 |
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 7.059,87 |
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 6.179,18 |
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 7.280,96 |
2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1.126.609,75 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
2564 - 78 II – Averbação sem valor |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 359,82 |
2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
2669 - 78 A d2 – Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 57,13 |
R$ 0,00 |
R$ 228,52 |
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
163 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 2.981,27 |
R$ 5.431,16 |
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
386 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 3.215,38 |
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 170,00 |
2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
15 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 274,35 |
R$ 774,75 |
2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
2 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 36,58 |
R$ 103,30 |
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 683,47 |
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 33,34 |
2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
21 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 384,09 |
R$ 1.644,51 |
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
11 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 207,57 |
R$ 110,00 |
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 3.482,38 |
2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 751.073,17 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 2.621,78 |
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 79,96 |
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 183,37 |
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 37,74 |
R$ 10,00 |
2901 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 262,97 |
R$ 0,00 |
R$ 262,97 |
2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
2948 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 174,36 |
R$ 0,00 |
R$ 174,36 |
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 36,58 |
R$ 33,34 |
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 29,19 |
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
2 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 36,58 |
R$ 786,44 |
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 339,92 |
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
106 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.938,74 |
R$ 5.474,90 |
3002 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro Civil das Pessoas Naturais) |
2 |
R$ 0,16 |
R$ 0,55 |
R$ 0,32 |
R$ 1,10 |
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
123 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
5 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 94,35 |
R$ 349,90 |
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
4 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
R$ 75,48 |
R$ 273,28 |
3442 - CNJ 127/2022" |
73 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 1.335,17 |
R$ 6.082,36 |