2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 36,58 |
R$ 33,34 |
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 20,85 |
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
2 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 36,58 |
R$ 786,44 |
2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 478,18 |
R$ 18,29 |
R$ 478,18 |
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
99 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.810,71 |
R$ 5.113,35 |
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
91 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3017 - 84 A IX- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 50.071,55 |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 376,56 |
R$ 37,74 |
R$ 753,12 |
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 37,74 |
R$ 139,96 |
3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
R$ 37,74 |
R$ 136,64 |
3442 - CNJ 127/2022" |
5 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 91,45 |
R$ 416,60 |
2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 37,74 |
R$ 20,00 |
2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 33,34 |
2515 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 581,19 |
R$ 0,00 |
R$ 581,19 |
2516 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
2543 - 74 – Prenotação |
36 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 679,32 |
R$ 360,00 |
2544 - 75- Matrícula |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.084,65 |
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 3.315,96 |
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 6.974,28 |
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 5.241,42 |
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 9.413,16 |
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 6.179,18 |
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 7.280,96 |
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 8.739,28 |
2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
2564 - 78 II – Averbação sem valor |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.684,40 |
2669 - 78 A d2 – Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 57,13 |
R$ 0,00 |
R$ 285,65 |
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
106 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 1.938,74 |
R$ 3.531,92 |
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
327 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 2.723,91 |
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 140,00 |
2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
41 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 749,89 |
R$ 2.117,65 |
2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
9 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 164,61 |
R$ 464,85 |
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
49 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 816,83 |
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
18 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 329,22 |
R$ 1.409,58 |
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
R$ 0,00 |
R$ 1.808,40 |
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
6 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 113,22 |
R$ 60,00 |
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 1.899,48 |
2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 751.073,17 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 279,86 |
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 216,71 |
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 37,74 |
R$ 10,00 |
2902 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 348,54 |
R$ 0,00 |
R$ 697,08 |
2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |