2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
2503 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 14,51 |
R$ 0,00 |
R$ 14,51 |
2520 - 76 XV – Registro até R$ 751.073,17 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.060,76 |
R$ 0,00 |
R$ 2.060,76 |
2535 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - (Deferimento da Usucapião Extrajudicial - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 823,97 |
R$ 0,00 |
R$ 823,97 |
2543 - 74 – Prenotação |
34 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 610,98 |
R$ 320,62 |
2544 - 75- Matrícula |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
R$ 0,00 |
R$ 146,16 |
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 496,07 |
R$ 0,00 |
R$ 2.480,35 |
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 657,49 |
R$ 0,00 |
R$ 3.287,45 |
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 781,92 |
R$ 0,00 |
R$ 1.563,84 |
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.096,38 |
R$ 0,00 |
R$ 5.481,90 |
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,93 |
R$ 0,00 |
R$ 9.887,58 |
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 12.546,30 |
2564 - 78 II – Averbação sem valor |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 377,10 |
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 665,90 |
R$ 0,00 |
R$ 665,90 |
2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 158,88 |
R$ 0,00 |
R$ 158,88 |
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
116 |
R$ 17,42 |
R$ 31,43 |
R$ 2.020,72 |
R$ 3.645,88 |
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
392 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 3.081,12 |
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 4,70 |
R$ 0,00 |
R$ 150,40 |
2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
30 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 522,60 |
R$ 1.461,60 |
2687 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
1 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
2 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 34,84 |
R$ 97,44 |
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 550,20 |
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
14 |
R$ 17,42 |
R$ 73,86 |
R$ 243,88 |
R$ 1.034,04 |
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 142,14 |
R$ 0,00 |
R$ 284,28 |
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
23 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 413,31 |
R$ 216,89 |
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 298,60 |
R$ 0,00 |
R$ 6.270,60 |
2767 - 77 VII b12 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 150.214,64 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 494,38 |
R$ 0,00 |
R$ 494,38 |
2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 751.073,17 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 75,42 |
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 345,84 |
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
2 |
R$ 17,97 |
R$ 4,72 |
R$ 35,94 |
R$ 9,44 |
2950 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 332,95 |
R$ 0,00 |
R$ 665,90 |
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 17,42 |
R$ 15,72 |
R$ 34,84 |
R$ 31,44 |
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 3,93 |
R$ 0,00 |
R$ 35,37 |
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
4 |
R$ 17,42 |
R$ 370,89 |
R$ 69,68 |
R$ 1.483,56 |
2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 17,42 |
R$ 451,03 |
R$ 17,42 |
R$ 451,03 |
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 160,31 |
R$ 0,00 |
R$ 160,31 |
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
74 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 1.289,08 |
R$ 3.605,28 |
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
107 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 17,97 |
R$ 961,80 |
R$ 53,91 |
R$ 2.885,40 |
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
2 |
R$ 17,97 |
R$ 66,01 |
R$ 35,94 |
R$ 132,02 |
3045 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
3046 - 86 II b - 1ª Nota - Valor por quilômetro percorrido de ida e volta |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1,57 |
R$ 0,00 |
R$ 6,28 |
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 64,44 |
R$ 17,97 |
R$ 64,44 |
3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
4 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 69,68 |
R$ 194,88 |