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Arrecadação: 4/2021 [Firminópolis] 3307 - Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
964 - 74 - Prenotação 50 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 816,50 R$ 425,50
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 5 R$ 16,33 R$ 4,26 R$ 81,65 R$ 21,30
967 - 75- Matrícula 16 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 704,00
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 1 R$ 0,00 R$ 277,88 R$ 0,00 R$ 277,88
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 4 R$ 0,00 R$ 353,80 R$ 0,00 R$ 1.415,20
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 14 R$ 0,00 R$ 447,95 R$ 0,00 R$ 6.271,30
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 8 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 4.749,76
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 3 R$ 0,00 R$ 706,08 R$ 0,00 R$ 2.118,24
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 6 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 5.940,30
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 5 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 7.440,50
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 5 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 10.022,00
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 601,32 R$ 0,00 R$ 601,32
1054 - 78 II - Averbação sem valor 23 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 783,15
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 130 R$ 15,82 R$ 28,39 R$ 2.056,60 R$ 3.690,70
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 398 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 2.825,80
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 28 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 118,16
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 9 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 142,38 R$ 396,00
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição 1 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 15,82 R$ 44,00
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 2 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 28,38
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 223,98 R$ 0,00 R$ 223,98
1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 296,86 R$ 0,00 R$ 296,86
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 495,03 R$ 0,00 R$ 495,03
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 1.488,10
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 223,22 R$ 0,00 R$ 223,22
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 15,82 R$ 14,20 R$ 79,10 R$ 71,00
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 19 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 67,45
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 21,30
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 2 R$ 15,82 R$ 334,92 R$ 31,64 R$ 669,84
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 3 R$ 0,00 R$ 144,76 R$ 0,00 R$ 434,28
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 62 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 980,84 R$ 2.728,00
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 53 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 1 R$ 16,33 R$ 868,52 R$ 16,33 R$ 868,52
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 9 R$ 16,33 R$ 28,39 R$ 146,97 R$ 255,51
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 13 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 110,63
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 2 R$ 16,33 R$ 59,60 R$ 32,66 R$ 119,20
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 2 R$ 16,33 R$ 58,19 R$ 32,66 R$ 116,38
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 1 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 15,82 R$ 44,00
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 21 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 59,85
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 10 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 163,30 R$ 85,10
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 2 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 8.919,58
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 5.664,76 R$ 0,00 R$ 5.664,76
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 10 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 2.696,40
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 1 R$ 0,00 R$ 143,47 R$ 0,00 R$ 143,47
1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 5 R$ 0,00 R$ 48,67 R$ 0,00 R$ 243,35
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 47 R$ 15,82 R$ 66,70 R$ 743,54 R$ 3.134,90
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 3 R$ 0,00 R$ 128,36 R$ 0,00 R$ 385,08
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 1 R$ 0,00 R$ 84,35 R$ 0,00 R$ 84,35
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.860,90 R$ 0,00 R$ 3.721,80
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 0,00 R$ 13,10 R$ 0,00 R$ 13,10
1736 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 495,03 R$ 0,00 R$ 495,03
1755 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 495,03 R$ 0,00 R$ 495,03
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 10 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 141,90
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 56 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 794,64
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