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Arrecadação: 12/2021 [Firminópolis] 3307 - Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 6 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 1.617,84
964 - 74 - Prenotação 73 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 1.192,09 R$ 621,23
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 1 R$ 16,33 R$ 4,26 R$ 16,33 R$ 4,26
967 - 75- Matrícula 17 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 748,00
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 1 R$ 0,00 R$ 259,66 R$ 0,00 R$ 259,66
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 1 R$ 0,00 R$ 277,88 R$ 0,00 R$ 277,88
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 8 R$ 0,00 R$ 447,95 R$ 0,00 R$ 3.583,60
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 6 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 3.562,32
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 9 R$ 0,00 R$ 706,08 R$ 0,00 R$ 6.354,72
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 9 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 8.910,45
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 10 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 14.881,00
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 5 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 10.022,00
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 3 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 7.894,59
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 2 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 6.201,50
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 1 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 34,05
1054 - 78 II - Averbação sem valor 29 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 987,45
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 71 R$ 15,82 R$ 28,39 R$ 1.123,22 R$ 2.015,69
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 231 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 1.640,10
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 15 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 63,30
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 48 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 759,36 R$ 2.112,00
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição 1 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 15,82 R$ 44,00
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 744,05
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 15,82 R$ 14,20 R$ 15,82 R$ 14,20
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 10,65
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 7,10
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 20 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 2 R$ 0,00 R$ 144,76 R$ 0,00 R$ 289,52
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 73 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 1.154,86 R$ 3.212,00
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 89 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 1 R$ 16,33 R$ 868,52 R$ 16,33 R$ 868,52
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 1 R$ 16,33 R$ 28,39 R$ 16,33 R$ 28,39
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 4 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 34,04
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 7 R$ 16,33 R$ 58,19 R$ 114,31 R$ 407,33
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 6 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 97,98 R$ 51,06
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 3.721,80
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 5.185,62 R$ 0,00 R$ 5.185,62
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 9 R$ 0,00 R$ 5.664,76 R$ 0,00 R$ 50.982,84
1549 - 77 VII b13 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 601,32 R$ 0,00 R$ 601,32
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 1 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 34,05
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 3 R$ 0,00 R$ 143,47 R$ 0,00 R$ 430,41
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 27 R$ 15,82 R$ 66,70 R$ 427,14 R$ 1.800,90
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 6 R$ 0,00 R$ 128,36 R$ 0,00 R$ 770,16
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 1 R$ 0,00 R$ 84,35 R$ 0,00 R$ 84,35
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. 2 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 32,66 R$ 17,02
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 0,00 R$ 13,10 R$ 0,00 R$ 13,10
1738 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 1.002,20 R$ 0,00 R$ 1.002,20
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 6 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 85,14
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 94 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 1.333,86
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