964 - 74 - Prenotação |
34 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 555,22 |
R$ 289,34 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
967 - 75- Matrícula |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 308,00 |
971 - 76 IV - Registro até R$ 4.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 132,11 |
R$ 0,00 |
R$ 396,33 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 1.791,80 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 2.968,60 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 3.960,20 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 2.976,20 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 6.013,20 |
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 68,10 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 408,60 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
81 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 1.281,42 |
R$ 2.299,59 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
275 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.952,50 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 97,06 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
11 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 174,02 |
R$ 484,00 |
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
3 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 47,46 |
R$ 132,00 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 42,57 |
1075 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 5,70 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
44 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
2 |
R$ 15,82 |
R$ 334,92 |
R$ 31,64 |
R$ 669,84 |
1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
2 |
R$ 15,82 |
R$ 407,29 |
R$ 31,64 |
R$ 814,58 |
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 144,76 |
R$ 0,00 |
R$ 144,76 |
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 59,60 |
R$ 0,00 |
R$ 59,60 |
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
62 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 980,84 |
R$ 2.728,00 |
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
48 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 868,52 |
R$ 16,33 |
R$ 868,52 |
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
43 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 365,93 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 58,19 |
R$ 32,66 |
R$ 116,38 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
3 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 47,46 |
R$ 132,00 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
72 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 205,20 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
12 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 195,96 |
R$ 102,12 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 11.329,52 |
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 269,64 |
R$ 0,00 |
R$ 3.235,68 |
1546 - 77 VII b10 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 50.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 211,83 |
R$ 0,00 |
R$ 211,83 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 143,47 |
R$ 0,00 |
R$ 286,94 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
24 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 379,68 |
R$ 1.600,80 |
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 170,28 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 439,89 |