964 - 74 - Prenotação |
56 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 874,72 |
R$ 383,60 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
967 - 75- Matrícula |
47 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 1.663,80 |
968 - 76 I - Registro até R$ 500,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 37,88 |
R$ 0,00 |
R$ 227,28 |
969 - 76 II - Registro até R$ 1.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 57,42 |
R$ 0,00 |
R$ 401,94 |
971 - 76 IV - Registro até R$ 4.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 106,30 |
R$ 0,00 |
R$ 637,80 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 6.547,64 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 2.523,08 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 2.388,65 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 2.272,56 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 8.762,93 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 2.394,76 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 8.064,05 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 4.234,84 |
984 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
985 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
291 |
R$ 0,00 |
R$ 16,37 |
R$ 0,00 |
R$ 4.763,67 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
58 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 1.589,20 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
90 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 1.362,60 |
R$ 2.055,60 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
320 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.827,20 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 92,34 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
11 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 166,54 |
R$ 389,40 |
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
6 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 90,84 |
R$ 212,40 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
4 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 60,56 |
R$ 141,60 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 79,94 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 179,61 |
R$ 0,00 |
R$ 179,61 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 30,28 |
R$ 22,84 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 22,88 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 269,49 |
R$ 30,28 |
R$ 538,98 |
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 232,96 |
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
39 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 590,46 |
R$ 1.380,60 |
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
62 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1300 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 348,28 |
R$ 15,62 |
R$ 348,28 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 31,24 |
R$ 1.397,68 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 31,24 |
R$ 45,68 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 20,55 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
3 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 46,86 |
R$ 140,46 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 9,16 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
7 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 109,34 |
R$ 47,95 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 5.989,38 |
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 10.765,50 |
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 1.518,72 |
1551 - 77 VII b15 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.500,72 |
1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
28 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 423,92 |
R$ 1.502,76 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 722,96 |
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 10,54 |
R$ 0,00 |
R$ 21,08 |
1736 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
1737 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
1755 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
1756 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 79,94 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
66 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 753,72 |