964 - 74 - Prenotação |
38 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 593,56 |
R$ 260,30 |
967 - 75- Matrícula |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 1.026,60 |
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 223,59 |
R$ 0,00 |
R$ 2.683,08 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 7.971,04 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.081,32 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 1.910,92 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.704,42 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 3.186,52 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 4.234,84 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 1.013,80 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
88 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 1.332,32 |
R$ 2.009,92 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
288 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.644,48 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 68,40 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
72 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.090,08 |
R$ 2.548,80 |
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
3 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 45,42 |
R$ 106,20 |
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
151 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
3 |
R$ 15,14 |
R$ 269,49 |
R$ 45,42 |
R$ 808,47 |
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 90,21 |
R$ 0,00 |
R$ 180,42 |
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
42 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 635,88 |
R$ 1.486,80 |
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1299 - 84 A X- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 50.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 304,88 |
R$ 15,62 |
R$ 304,88 |
1300 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 348,28 |
R$ 15,62 |
R$ 348,28 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 31,24 |
R$ 1.397,68 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
1326 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 31,24 |
R$ 116,46 |
1327 - 86 II b - 1ª Nota - Valor por quilômetro percorrido de ida e volta |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 1,14 |
R$ 0,00 |
R$ 31,92 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
63 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 144,27 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
13 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 203,06 |
R$ 608,66 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 50,38 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
15 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 234,30 |
R$ 102,75 |
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 7.177,00 |
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 2.386,56 |
1549 - 77 VII b13 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
1550 - 77 VII b14 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
1552 - 77 VII b16 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 600.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 898,41 |
R$ 0,00 |
R$ 1.796,82 |
1553 - 77 VII b17 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 900.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.076,55 |
R$ 0,00 |
R$ 1.076,55 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 39,16 |
R$ 0,00 |
R$ 78,32 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
31 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 469,34 |
R$ 1.663,77 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 309,84 |
1755 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 137,00 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 216,98 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
60 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 685,20 |