964 - 74 - Prenotação |
20 |
R$ 14,50 |
R$ 6,85 |
R$ 290,00 |
R$ 137,00 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
1 |
R$ 14,50 |
R$ 3,43 |
R$ 14,50 |
R$ 3,43 |
967 - 75- Matrícula |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 354,00 |
971 - 76 IV - Registro até R$ 4.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 106,30 |
R$ 0,00 |
R$ 212,60 |
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 208,93 |
R$ 0,00 |
R$ 208,93 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 1.992,76 |
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
47 |
R$ 14,06 |
R$ 35,40 |
R$ 660,82 |
R$ 1.663,80 |
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1297 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 14,50 |
R$ 208,97 |
R$ 14,50 |
R$ 208,97 |
1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 14,50 |
R$ 582,37 |
R$ 14,50 |
R$ 582,37 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 14,50 |
R$ 698,84 |
R$ 14,50 |
R$ 698,84 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
1 |
R$ 14,50 |
R$ 22,84 |
R$ 14,50 |
R$ 22,84 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
3 |
R$ 14,50 |
R$ 47,96 |
R$ 43,50 |
R$ 143,88 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
1 |
R$ 14,50 |
R$ 58,23 |
R$ 14,50 |
R$ 58,23 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
3 |
R$ 14,50 |
R$ 46,82 |
R$ 43,50 |
R$ 140,46 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
6 |
R$ 14,50 |
R$ 6,85 |
R$ 87,00 |
R$ 41,10 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 1.301,76 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
22 |
R$ 14,06 |
R$ 53,67 |
R$ 309,32 |
R$ 1.180,74 |
1753 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 226,71 |
R$ 0,00 |
R$ 226,71 |
1754 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 269,62 |
R$ 0,00 |
R$ 269,62 |
1755 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 378,05 |
R$ 0,00 |
R$ 378,05 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 22,84 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 102,78 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 720,88 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 955,46 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 2.389,89 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 3.592,14 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
1038 - 78 I a - Averbação até R$ 500,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 328,80 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
73 |
R$ 14,06 |
R$ 22,84 |
R$ 1.026,38 |
R$ 1.667,32 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
271 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.547,41 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 85,50 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
42 |
R$ 14,06 |
R$ 35,40 |
R$ 590,52 |
R$ 1.486,80 |
1071 - 80 VI - Certidão de transcrição ou inscrição |
9 |
R$ 14,06 |
R$ 35,40 |
R$ 126,54 |
R$ 318,60 |
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
2 |
R$ 14,06 |
R$ 35,40 |
R$ 28,12 |
R$ 70,80 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 205,56 |
1120 - XIV-7ª Nota Genérica i - Usufruto - base de cálculo até R$ 40.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 241,92 |
R$ 0,00 |
R$ 241,92 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 14,06 |
R$ 11,42 |
R$ 14,06 |
R$ 11,42 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 14,30 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
4 |
R$ 14,06 |
R$ 269,49 |
R$ 56,24 |
R$ 1.077,96 |