2168 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 221.480,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.994,09 |
R$ 0,00 |
R$ 1.994,09 |
2140 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 13.288,80 |
1 |
R$ 55,19 |
R$ 651,96 |
R$ 55,19 |
R$ 651,96 |
2141 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 22.148,00 |
1 |
R$ 55,19 |
R$ 826,06 |
R$ 55,19 |
R$ 826,06 |
2143 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 44.296,00 |
1 |
R$ 55,19 |
R$ 1.394,53 |
R$ 55,19 |
R$ 1.394,53 |
2145 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 88.592,00 |
4 |
R$ 55,19 |
R$ 2.176,17 |
R$ 220,76 |
R$ 8.704,68 |
2147 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 132.888,00 |
11 |
R$ 55,19 |
R$ 3.263,36 |
R$ 607,09 |
R$ 35.896,96 |
2148 - 63 A XIII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 150.395,03 (selo de adequação da Taxa Jud. 2021) |
1 |
R$ 55,19 |
R$ 3.988,16 |
R$ 55,19 |
R$ 3.988,16 |
2149 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 234.813,10 |
5 |
R$ 110,35 |
R$ 3.988,16 |
R$ 551,75 |
R$ 19.940,80 |
2150 - 63 A XV a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 250.658,34 (selo de adequação da Taxa Jud. 2021) |
1 |
R$ 110,35 |
R$ 4.712,97 |
R$ 110,35 |
R$ 4.712,97 |
2151 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 332.220,00 |
3 |
R$ 220,76 |
R$ 4.712,97 |
R$ 662,28 |
R$ 14.138,91 |
2152 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 442.960,00 |
4 |
R$ 220,76 |
R$ 5.437,76 |
R$ 883,04 |
R$ 21.751,04 |
2154 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 1.002.633,58 (selo de adequação da Taxa Jud. 2021) |
5 |
R$ 331,22 |
R$ 5.803,71 |
R$ 1.656,10 |
R$ 29.018,55 |
2155 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 1.002.633,58 (selo de adequação da Taxa Jud. 2021) |
1 |
R$ 551,91 |
R$ 5.803,71 |
R$ 551,91 |
R$ 5.803,71 |
2160 - 63 - 2a nota e- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 8.859,20 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 304,68 |
R$ 0,00 |
R$ 609,36 |
2162 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 22.148,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 413,04 |
R$ 0,00 |
R$ 826,08 |
2164 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 44.296,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 697,26 |
R$ 0,00 |
R$ 697,26 |
2165 - 63 - 2a nota j- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 55.370,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 827,84 |
R$ 0,00 |
R$ 827,84 |
2166 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 88.592,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.088,09 |
R$ 0,00 |
R$ 2.176,18 |
2167 - 63 - 2a nota l- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 132.888,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.631,69 |
R$ 0,00 |
R$ 9.790,14 |
2169 - 63 - 2a nota n- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 332.220,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.356,49 |
R$ 0,00 |
R$ 4.712,98 |
2170 - 63 - 2a nota o- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 442.960,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.718,88 |
R$ 0,00 |
R$ 2.718,88 |
2171 - 63 - 2a nota p- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) acima de R$ 442.960,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.901,86 |
R$ 0,00 |
R$ 5.803,72 |
2248 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico |
30 |
R$ 55,19 |
R$ 181,21 |
R$ 1.655,70 |
R$ 5.436,30 |
2347 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia |
1 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
2348 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia |
7 |
R$ 19,17 |
R$ 90,58 |
R$ 134,19 |
R$ 634,06 |
2349 - 64 IV - Procuração com outras finalidades |
20 |
R$ 19,17 |
R$ 71,04 |
R$ 383,40 |
R$ 1.420,80 |
2350 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 7,11 |
R$ 0,00 |
R$ 28,44 |
2373 - 65 I A - Lavratura de testamento de instituição de herdeiro ou legatário |
2 |
R$ 39,65 |
R$ 325,10 |
R$ 79,30 |
R$ 650,20 |
2394 - 67 XVI - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - acima de R$ 500.715,44 |
1 |
R$ 55,19 |
R$ 1.450,93 |
R$ 55,19 |
R$ 1.450,93 |
2428 - 69 - Averbação de qualquer natureza em livros ou arquivos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
2429 - 70 I - Registro e arquivamento da firma |
268 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 2.856,88 |
2430 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico |
381 |
R$ 0,00 |
R$ 7,11 |
R$ 0,00 |
R$ 2.708,91 |
2432 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura |
44 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 2.423,08 |
2433 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento |
128 |
R$ 0,00 |
R$ 5,32 |
R$ 0,00 |
R$ 680,96 |
2439 - 73 IV - Autenticação de cópia expedida em meio digital e de cópias eletrônicas ou impressas |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 106,62 |
2442 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) |
14 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 268,38 |
R$ 770,98 |
2443 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) |
68 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 242,08 |
2447 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
27 |
R$ 19,17 |
R$ 419,25 |
R$ 517,59 |
R$ 11.319,75 |
2995 - 82 III - Casamento realizado fora do Cartório |
3 |
R$ 19,17 |
R$ 1.016,14 |
R$ 57,51 |
R$ 3.048,42 |
2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 19,17 |
R$ 90,58 |
R$ 19,17 |
R$ 90,58 |
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 181,21 |
R$ 0,00 |
R$ 3.261,78 |
3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 74,61 |
R$ 0,00 |
R$ 447,66 |
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
443 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 8.492,31 |
R$ 24.396,01 |
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
749 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |