2147 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 132.888,00 |
1 |
R$ 52,65 |
R$ 3.060,74 |
R$ 52,65 |
R$ 3.060,74 |
2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 478,18 |
R$ 54,87 |
R$ 1.434,54 |
2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
R$ 54,87 |
R$ 254,88 |
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 3.739,12 |
3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 69,98 |
R$ 0,00 |
R$ 979,72 |
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
454 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 8.303,66 |
R$ 23.449,10 |
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
1557 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2148 - 63 A XIII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 150.395,03 (selo de adequação da Taxa Jud. 2021) |
1 |
R$ 52,65 |
R$ 3.740,54 |
R$ 52,65 |
R$ 3.740,54 |
2150 - 63 A XV a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 250.658,34 (selo de adequação da Taxa Jud. 2021) |
1 |
R$ 105,27 |
R$ 4.420,34 |
R$ 105,27 |
R$ 4.420,34 |
2154 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 1.002.633,58 (selo de adequação da Taxa Jud. 2021) |
1 |
R$ 315,96 |
R$ 5.443,36 |
R$ 315,96 |
R$ 5.443,36 |
2155 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 1.002.633,58 (selo de adequação da Taxa Jud. 2021) |
1 |
R$ 526,48 |
R$ 5.443,36 |
R$ 526,48 |
R$ 5.443,36 |
2248 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico |
20 |
R$ 52,65 |
R$ 169,96 |
R$ 1.053,00 |
R$ 3.399,20 |
2349 - 64 IV - Procuração com outras finalidades |
4 |
R$ 18,29 |
R$ 66,63 |
R$ 73,16 |
R$ 266,52 |
2429 - 70 I - Registro e arquivamento da firma |
151 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.510,00 |
2430 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico |
226 |
R$ 0,00 |
R$ 6,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.507,42 |
2432 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 826,40 |
2433 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento |
57 |
R$ 0,00 |
R$ 4,99 |
R$ 0,00 |
R$ 284,43 |
2442 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) |
7 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 128,03 |
R$ 361,55 |
2443 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 30,06 |
2447 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
28 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 512,12 |
R$ 11.010,16 |