796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 174,30 |
R$ 3.029,44 |
R$ 174,30 |
R$ 3.029,44 |
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico |
8 |
R$ 43,58 |
R$ 116,48 |
R$ 348,64 |
R$ 931,84 |
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades |
11 |
R$ 15,14 |
R$ 45,67 |
R$ 166,54 |
R$ 502,37 |
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma |
83 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 568,55 |
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico |
74 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
R$ 0,00 |
R$ 338,18 |
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 991,20 |
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento |
114 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 389,88 |
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 30,28 |
R$ 70,80 |
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 4,58 |
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
19 |
R$ 15,14 |
R$ 269,49 |
R$ 287,66 |
R$ 5.120,31 |
1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 327,72 |
R$ 15,14 |
R$ 327,72 |
1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 58,23 |
R$ 30,28 |
R$ 116,46 |
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 1.281,28 |
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
45 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
R$ 0,00 |
R$ 2.158,20 |
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
117 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.771,38 |
R$ 4.141,80 |
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
273 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |