| 2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 35,94 |
R$ 18,86 |
| 2932 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.126.609,75 - PMCMV |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.469,39 |
R$ 0,00 |
R$ 7.408,17 |
| 2933 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.502.146,34 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.871,28 |
R$ 0,00 |
R$ 2.871,28 |
| 2934 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.502.146,34 - PMCMV |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 3.136,58 |
R$ 0,00 |
R$ 15.682,90 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 161,09 |
R$ 0,00 |
R$ 1.288,72 |
| 2936 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PMCMV |
89 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 280,35 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
339 |
R$ 0,00 |
R$ 18,86 |
R$ 0,00 |
R$ 6.393,54 |
| 2948 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
51 |
R$ 0,00 |
R$ 164,46 |
R$ 0,00 |
R$ 8.387,46 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 247,19 |
R$ 0,00 |
R$ 4.202,23 |
| 2953 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 618,23 |
R$ 0,00 |
R$ 2.472,92 |
| 2954 - 78 I q – Averbação até R$ 1.126.609,75 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 740,82 |
R$ 0,00 |
R$ 2.222,46 |
| 2955 - 78 I r – Averbação até R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 861,39 |
R$ 0,00 |
R$ 861,39 |
| 2956 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 940,98 |
R$ 0,00 |
R$ 3.763,92 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
376 |
R$ 17,42 |
R$ 15,72 |
R$ 6.549,92 |
R$ 5.910,72 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1906 |
R$ 0,00 |
R$ 3,93 |
R$ 0,00 |
R$ 7.490,58 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
83 |
R$ 0,00 |
R$ 2,35 |
R$ 0,00 |
R$ 195,05 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
650 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 5.109,00 |
| 2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH |
8 |
R$ 17,42 |
R$ 36,93 |
R$ 139,36 |
R$ 295,44 |
| 2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
108 |
R$ 0,15 |
R$ 0,52 |
R$ 16,20 |
R$ 56,16 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
686 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
3892 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
3888 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
4 |
R$ 17,42 |
R$ 370,89 |
R$ 69,68 |
R$ 1.483,56 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 17,42 |
R$ 80,14 |
R$ 17,42 |
R$ 80,14 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 160,31 |
R$ 0,00 |
R$ 641,24 |
| 3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 66,01 |
R$ 0,00 |
R$ 66,01 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
105 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 1.829,10 |
R$ 5.115,60 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
229 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
10 |
R$ 17,97 |
R$ 31,43 |
R$ 179,70 |
R$ 314,30 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
45 |
R$ 0,00 |
R$ 9,43 |
R$ 0,00 |
R$ 424,35 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
4 |
R$ 17,97 |
R$ 31,43 |
R$ 71,88 |
R$ 125,72 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
49 |
R$ 0,00 |
R$ 9,43 |
R$ 0,00 |
R$ 462,07 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
23 |
R$ 17,97 |
R$ 66,01 |
R$ 413,31 |
R$ 1.518,23 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
| 3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
3 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
R$ 53,91 |
R$ 240,42 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
6 |
R$ 17,97 |
R$ 64,44 |
R$ 107,82 |
R$ 386,64 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 9,45 |
| 3442 - "Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022" |
1318 |
R$ 17,42 |
R$ 78,59 |
R$ 22.959,56 |
R$ 103.581,62 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 874,25 |
R$ 0,00 |
R$ 8.742,50 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 1.030,13 |
R$ 0,00 |
R$ 12.361,56 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
R$ 0,00 |
R$ 13.601,06 |
| 2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1.126.609,75 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.481,63 |
R$ 0,00 |
R$ 5.926,52 |
| 2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1.502.146,34 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.881,95 |
R$ 0,00 |
R$ 3.763,90 |
| 2584 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano, além das despesas com publicação de edital pela imprensa |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
| 2585 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
2402 |
R$ 0,00 |
R$ 22,53 |
R$ 0,00 |
R$ 54.117,06 |
| 2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
158 |
R$ 0,00 |
R$ 4,09 |
R$ 0,00 |
R$ 646,22 |
| 2600 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 375.536,58 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.914,16 |
R$ 0,00 |
R$ 17.484,96 |
| 2601 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 500.715,44 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
R$ 0,00 |
R$ 20.602,62 |
| 2602 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 751.073,17 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
R$ 0,00 |
R$ 28.850,64 |
| 2603 - 77 II a17 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.126.609,75 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 4.938,77 |
R$ 0,00 |
R$ 19.755,08 |
| 2605 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade acima de R$ 1.502.146,34 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 12.546,30 |
| 2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 322,17 |
R$ 0,00 |
R$ 8.054,25 |
| 2607 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 6,29 |
R$ 0,00 |
R$ 81,77 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 452,52 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 158,88 |
R$ 0,00 |
R$ 476,64 |
| 2670 - 78 A d3 – Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 93,41 |
R$ 0,00 |
R$ 93,41 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
480 |
R$ 17,42 |
R$ 31,43 |
R$ 8.361,60 |
R$ 15.086,40 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1318 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 10.359,48 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
83 |
R$ 0,00 |
R$ 4,70 |
R$ 0,00 |
R$ 390,10 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
57 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 992,94 |
R$ 2.777,04 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
94 |
R$ 0,00 |
R$ 11,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.034,00 |
| 2686 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1,57 |
R$ 0,00 |
R$ 6,28 |
| 2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
18 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 313,56 |
R$ 876,96 |
| 2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
42 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 731,64 |
R$ 2.046,24 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
3563 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 56.010,36 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 361,56 |
| 2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 122,85 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
322 |
R$ 17,42 |
R$ 73,86 |
R$ 5.609,24 |
R$ 23.782,92 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
109 |
R$ 0,00 |
R$ 142,14 |
R$ 0,00 |
R$ 15.493,26 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 93,41 |
R$ 0,00 |
R$ 373,64 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 298,60 |
R$ 0,00 |
R$ 298,60 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
358 |
R$ 17,97 |
R$ 4,72 |
R$ 6.433,26 |
R$ 1.689,76 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
116 |
R$ 0,00 |
R$ 24,36 |
R$ 0,00 |
R$ 2.825,76 |
| 2902 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 328,75 |
R$ 0,00 |
R$ 657,50 |
| 2903 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 390,96 |
R$ 0,00 |
R$ 2.736,72 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 548,19 |
R$ 0,00 |
R$ 6.578,28 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
232 |
R$ 0,00 |
R$ 823,97 |
R$ 0,00 |
R$ 191.161,04 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
332 |
R$ 0,00 |
R$ 1.109,84 |
R$ 0,00 |
R$ 368.466,88 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 1.457,08 |
R$ 0,00 |
R$ 26.227,44 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.716,89 |
R$ 0,00 |
R$ 10.301,34 |
| 2909 - 76 XV – Registro até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 2.060,76 |
R$ 0,00 |
R$ 10.303,80 |
| 2910 - 76 XV – Registro até R$ 1.126.609,75 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.469,39 |
R$ 0,00 |
R$ 14.816,34 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
265 |
R$ 0,00 |
R$ 2,05 |
R$ 0,00 |
R$ 543,25 |
| 2931 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 751.073,17 - PMCMV |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.060,76 |
R$ 0,00 |
R$ 8.243,04 |
| 2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 14,51 |
R$ 0,00 |
R$ 87,06 |
| 2543 - 74 – Prenotação |
626 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 11.249,22 |
R$ 5.903,18 |
| 2544 - 75- Matrícula |
2734 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
R$ 0,00 |
R$ 133.200,48 |
| 2545 - 76 I – Registro até R$ 625,89 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 52,13 |
R$ 0,00 |
R$ 52,13 |
| 2550 - 76 VI – Registro até R$ 15.021,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 307,72 |
R$ 0,00 |
R$ 307,72 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 25.035,77 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 391,80 |
R$ 0,00 |
R$ 391,80 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 496,07 |
R$ 0,00 |
R$ 2.976,42 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 657,49 |
R$ 0,00 |
R$ 6.574,90 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 781,92 |
R$ 0,00 |
R$ 11.728,80 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 1.096,38 |
R$ 0,00 |
R$ 40.566,06 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,93 |
R$ 0,00 |
R$ 37.902,39 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
R$ 0,00 |
R$ 48.832,74 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.914,16 |
R$ 0,00 |
R$ 17.484,96 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
R$ 0,00 |
R$ 27.470,16 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
433 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 16.328,43 |
| 2575 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 |
96 |
R$ 0,00 |
R$ 328,91 |
R$ 0,00 |
R$ 31.575,36 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 150.214,64 |
69 |
R$ 0,00 |
R$ 494,38 |
R$ 0,00 |
R$ 34.112,22 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 665,90 |
R$ 0,00 |
R$ 9.322,60 |
