| 964 - 74 - Prenotação |
372 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 6.074,76 |
R$ 3.165,72 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
376 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 6.140,08 |
R$ 1.601,76 |
| 1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 48,67 |
R$ 0,00 |
R$ 584,04 |
| 1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 1.180,90 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
719 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 11.374,58 |
R$ 47.957,30 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 128,36 |
R$ 0,00 |
R$ 256,72 |
| 1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 1.433,95 |
| 1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
| 1634 - 76 XV - Registro acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
| 1637 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.200.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.592,81 |
R$ 0,00 |
R$ 2.592,81 |
| 1641 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 777,85 |
R$ 0,00 |
R$ 777,85 |
| 1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
115 |
R$ 15,82 |
R$ 33,35 |
R$ 1.819,30 |
R$ 3.835,25 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 170,28 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
494 |
R$ 15,82 |
R$ 14,20 |
R$ 7.815,08 |
R$ 7.014,80 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1984 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 7.043,20 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
124 |
R$ 0,00 |
R$ 2,11 |
R$ 0,00 |
R$ 261,64 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
388 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 2.754,80 |
| 1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
179 |
R$ 0,14 |
R$ 0,47 |
R$ 25,06 |
R$ 84,13 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
892 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 334,92 |
R$ 15,82 |
R$ 334,92 |
| 1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 112,11 |
R$ 0,00 |
R$ 1.008,99 |
| 1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 72,37 |
R$ 15,82 |
R$ 72,37 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 144,76 |
R$ 0,00 |
R$ 289,52 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
71 |
R$ 0,00 |
R$ 59,60 |
R$ 0,00 |
R$ 4.231,60 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
87 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 1.376,34 |
R$ 3.828,00 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
131 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1297 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 259,71 |
R$ 16,33 |
R$ 259,71 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
12 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 195,96 |
R$ 340,68 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 348,91 |
| 1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
4 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 65,32 |
R$ 113,56 |
| 1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
42 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 357,42 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
49 |
R$ 16,33 |
R$ 59,60 |
R$ 800,17 |
R$ 2.920,40 |
| 1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 31,35 |
| 1343 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 289,51 |
R$ 32,66 |
R$ 579,02 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
4 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 65,32 |
R$ 289,48 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
9 |
R$ 16,33 |
R$ 58,19 |
R$ 146,97 |
R$ 523,71 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
2 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 31,64 |
R$ 88,00 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 34,20 |
| 1410 - 74 - Prenotação (pagamento posterior) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1427 - 78 II - Averbação sem valor (pagamento posterior) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1429 - Registro de Nascimento |
101 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1430 - Registro de Óbito |
57 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 7.443,60 |
| 1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 8.919,58 |
| 1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 10.371,24 |
| 1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
| 1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 74.436,00 |
| 1525 - 77 II a17 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 900.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 31.218,53 |
| 1526 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 15.556,86 |
| 1527 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade acima de R$ 1.200.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 22.659,04 |
| 1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
R$ 0,00 |
R$ 24.563,88 |
| 1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.337,94 |
R$ 0,00 |
R$ 13.379,40 |
| 1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.555,69 |
R$ 0,00 |
R$ 4.667,07 |
| 1578 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.699,43 |
R$ 0,00 |
R$ 10.196,58 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 544,80 |
| 967 - 75- Matrícula |
413 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 18.172,00 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 5.375,40 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 3.562,32 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 12.003,36 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
44 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 43.562,20 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
46 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 68.452,60 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 68.149,60 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 15.789,18 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 12.403,00 |
| 986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
366 |
R$ 0,00 |
R$ 3,69 |
R$ 0,00 |
R$ 1.350,54 |
| 1000 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 300.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 10.526,12 |
| 1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 15.503,75 |
| 1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
40 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 11.637,20 |
| 1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 |
58 |
R$ 0,00 |
R$ 5,68 |
R$ 0,00 |
R$ 329,44 |
| 1043 - 78 I f - Averbação até R$ 12.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 83,36 |
R$ 0,00 |
R$ 83,36 |
| 1045 - 78 I h - Averbação até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 134,39 |
R$ 0,00 |
R$ 134,39 |
| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
237 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 70.393,74 |
| 1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
86 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 38.392,98 |
| 1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 9.621,12 |
| 1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 3.947,30 |
| 1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
R$ 0,00 |
R$ 5.581,32 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
1207 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 41.098,35 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
1399 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 22.132,18 |
R$ 39.717,61 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
4509 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 32.013,90 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
267 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.126,74 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
41 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 648,62 |
R$ 1.804,00 |
| 1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
67 |
R$ 0,00 |
R$ 9,93 |
R$ 0,00 |
R$ 665,31 |
| 1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 1,42 |
R$ 0,00 |
R$ 15,62 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
| 1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
66 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 1.044,12 |
R$ 2.904,00 |
| 1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
893 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 12.671,67 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
131 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.882,00 |
| 1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 353,04 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
R$ 0,00 |
R$ 9.900,60 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
297 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 220.982,85 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
389 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 389.855,80 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 7.894,56 |
| 1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 4.651,11 |
| 1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 1,85 |
R$ 0,00 |
R$ 33,30 |
| 1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 148,51 |
R$ 0,00 |
R$ 2.673,18 |
| 1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 223,22 |
R$ 0,00 |
R$ 446,44 |
| 1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
350 |
R$ 0,00 |
R$ 17,03 |
R$ 0,00 |
R$ 5.960,50 |
