| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 6.271,30 |
| 964 - 74 - Prenotação |
127 |
R$ 15,62 |
R$ 8,51 |
R$ 1.983,74 |
R$ 1.080,77 |
| 964 - 74 - Prenotação |
246 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 4.017,18 |
R$ 2.093,46 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
123 |
R$ 15,62 |
R$ 4,26 |
R$ 1.921,26 |
R$ 523,98 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
287 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 4.686,71 |
R$ 1.222,62 |
| 967 - 75- Matrícula |
172 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 7.568,00 |
| 974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
123 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 43.517,40 |
| 1637 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.200.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.592,81 |
R$ 0,00 |
R$ 2.592,81 |
| 1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
| 1639 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 558,27 |
R$ 0,00 |
R$ 3.349,62 |
| 1640 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 668,97 |
R$ 0,00 |
R$ 1.337,94 |
| 1641 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 777,85 |
R$ 0,00 |
R$ 777,85 |
| 1642 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 849,72 |
R$ 0,00 |
R$ 849,72 |
| 1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
108 |
R$ 15,14 |
R$ 33,35 |
R$ 1.635,12 |
R$ 3.601,80 |
| 1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
211 |
R$ 15,82 |
R$ 33,35 |
R$ 3.338,02 |
R$ 7.036,85 |
| 1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 127,71 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
380 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 112,11 |
R$ 0,00 |
R$ 1.121,10 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 144,76 |
R$ 0,00 |
R$ 144,76 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 59,60 |
R$ 0,00 |
R$ 3.516,40 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
56 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 885,92 |
R$ 2.464,00 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
113 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1298 - 84 A IX- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 40.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 320,73 |
R$ 16,33 |
R$ 320,73 |
| 1299 - 84 A X- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 50.000,00 |
3 |
R$ 16,33 |
R$ 378,90 |
R$ 48,99 |
R$ 1.136,70 |
| 1300 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 80.000,00 |
4 |
R$ 16,33 |
R$ 432,84 |
R$ 65,32 |
R$ 1.731,36 |
| 1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 723,77 |
R$ 16,33 |
R$ 723,77 |
| 1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 868,52 |
R$ 16,33 |
R$ 868,52 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
12 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 195,96 |
R$ 340,68 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
48 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 408,48 |
| 1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 32,66 |
R$ 56,78 |
| 1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 195,73 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
9 |
R$ 16,33 |
R$ 59,60 |
R$ 146,97 |
R$ 536,40 |
| 1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
43 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 122,55 |
| 1342 - 87 I m - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 241,26 |
R$ 16,33 |
R$ 241,26 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
4 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 65,32 |
R$ 289,48 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
5 |
R$ 16,33 |
R$ 58,19 |
R$ 81,65 |
R$ 290,95 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 28,50 |
| 1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
| 1429 - Registro de Nascimento |
101 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1430 - Registro de Óbito |
83 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 44.661,60 |
| 1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 13.379,37 |
| 1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 33.496,20 |
| 1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
R$ 0,00 |
R$ 13.398,48 |
| 1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.337,94 |
R$ 0,00 |
R$ 2.675,88 |
| 1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.555,69 |
R$ 0,00 |
R$ 3.111,38 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 578,85 |
| 1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 506,10 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
196 |
R$ 15,14 |
R$ 66,70 |
R$ 2.967,44 |
R$ 13.073,20 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
355 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 5.616,10 |
R$ 23.678,50 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 128,36 |
R$ 0,00 |
R$ 2.567,20 |
| 1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
| 1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 11.165,40 |
| 1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,89 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,78 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 7.718,36 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 20.476,32 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
66 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 65.343,30 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 26.785,80 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 52.114,40 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 21.052,24 |
| 986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
69 |
R$ 0,00 |
R$ 3,69 |
R$ 0,00 |
R$ 254,61 |
| 1000 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 300.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 7.894,59 |
| 1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 3.491,16 |
| 1041 - 78 I d - Averbação até R$ 4.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 39,63 |
R$ 0,00 |
R$ 39,63 |
| 1043 - 78 I f - Averbação até R$ 12.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 83,36 |
R$ 0,00 |
R$ 83,36 |
| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 9.504,64 |
| 1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 26.339,37 |
| 1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 7.817,16 |
| 1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 3.947,30 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
499 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 16.990,95 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
357 |
R$ 15,14 |
R$ 28,39 |
R$ 5.404,98 |
R$ 10.135,23 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
668 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 10.567,76 |
R$ 18.964,52 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
3020 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 21.442,00 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
227 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 957,94 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
3 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 45,42 |
R$ 132,00 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
7 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 110,74 |
R$ 308,00 |
| 1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 9,93 |
R$ 0,00 |
R$ 258,18 |
| 1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 1,42 |
R$ 0,00 |
R$ 9,94 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
| 1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
16 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 242,24 |
R$ 704,00 |
| 1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
31 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 490,42 |
R$ 1.364,00 |
| 1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
701 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 9.947,19 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
57 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,00 |
| 1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 353,04 |
R$ 0,00 |
R$ 1.412,16 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
R$ 0,00 |
R$ 17.326,05 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
338 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 251.488,90 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
387 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 387.851,40 |
| 1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
| 1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
135 |
R$ 0,00 |
R$ 1,85 |
R$ 0,00 |
R$ 249,75 |
| 1243 - 77 II c14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 300.000,00 - PCVA |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 5.263,04 |
| 1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
| 1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 145,47 |
R$ 0,00 |
R$ 2.036,58 |
| 1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 2,84 |
R$ 0,00 |
R$ 102,24 |
| 1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
43 |
R$ 0,00 |
R$ 148,51 |
R$ 0,00 |
R$ 6.385,93 |
| 1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 223,22 |
R$ 0,00 |
R$ 2.901,86 |
| 1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 300,66 |
R$ 0,00 |
R$ 300,66 |
| 1261 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 394,73 |
R$ 0,00 |
R$ 1.578,92 |
| 1262 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 465,11 |
R$ 0,00 |
R$ 465,11 |
| 1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
436 |
R$ 0,00 |
R$ 17,03 |
R$ 0,00 |
R$ 7.425,08 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
272 |
R$ 15,14 |
R$ 14,20 |
R$ 4.118,08 |
R$ 3.862,40 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
514 |
R$ 15,82 |
R$ 14,20 |
R$ 8.131,48 |
R$ 7.298,80 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2605 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 9.247,75 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
98 |
R$ 0,00 |
R$ 2,11 |
R$ 0,00 |
R$ 206,78 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
567 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 4.025,70 |
| 1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
118 |
R$ 0,14 |
R$ 0,47 |
R$ 16,52 |
R$ 55,46 |
