1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
46 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 696,44 |
R$ 2.024,00 |
964 - 74 - Prenotação |
221 |
R$ 15,62 |
R$ 8,51 |
R$ 3.452,02 |
R$ 1.880,71 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
330 |
R$ 15,62 |
R$ 4,26 |
R$ 5.154,60 |
R$ 1.405,80 |
967 - 75- Matrícula |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 141,60 |
967 - 75- Matrícula |
58 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.552,00 |
968 - 76 I - Registro até R$ 500,00 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 47,08 |
R$ 0,00 |
R$ 659,12 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 3.538,00 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 6.719,25 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 5.343,48 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 14.827,68 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 36.631,85 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 37.202,50 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 38.083,60 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 10.526,12 |
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 6.201,50 |
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
46 |
R$ 0,00 |
R$ 3,69 |
R$ 0,00 |
R$ 169,74 |
1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 1.163,72 |
1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 5,68 |
R$ 0,00 |
R$ 68,16 |
1042 - 78 I e - Averbação até R$ 8.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 77,90 |
R$ 0,00 |
R$ 77,90 |
1045 - 78 I h - Averbação até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 134,39 |
R$ 0,00 |
R$ 134,39 |
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 594,04 |
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 7.589,31 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 1.803,96 |
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
311 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 10.589,55 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
661 |
R$ 15,14 |
R$ 28,39 |
R$ 10.007,54 |
R$ 18.765,79 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1844 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 13.092,40 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
123 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 519,06 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
9 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 136,26 |
R$ 396,00 |
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 9,93 |
R$ 0,00 |
R$ 268,11 |
1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 1,42 |
R$ 0,00 |
R$ 12,78 |
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 30,28 |
R$ 88,00 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
42 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 635,88 |
R$ 1.848,00 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
497 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 7.052,43 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
298 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
R$ 0,00 |
R$ 6.556,00 |
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 353,04 |
R$ 0,00 |
R$ 353,04 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
R$ 0,00 |
R$ 4.455,27 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
265 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 197.173,25 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
308 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 308.677,60 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,52 |
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
371 |
R$ 0,00 |
R$ 1,85 |
R$ 0,00 |
R$ 686,35 |
1243 - 77 II c14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 300.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,52 |
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,74 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 145,47 |
R$ 0,00 |
R$ 2.036,58 |
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2,84 |
R$ 0,00 |
R$ 22,72 |
1257 - 78 I j - Averbação até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
130 |
R$ 0,00 |
R$ 105,92 |
R$ 0,00 |
R$ 13.769,60 |
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
189 |
R$ 0,00 |
R$ 148,51 |
R$ 0,00 |
R$ 28.068,39 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 223,22 |
R$ 0,00 |
R$ 4.464,40 |
1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 300,66 |
R$ 0,00 |
R$ 4.209,24 |
1261 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 394,73 |
R$ 0,00 |
R$ 1.973,65 |
1262 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 465,11 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
852 |
R$ 0,00 |
R$ 17,03 |
R$ 0,00 |
R$ 14.509,56 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
587 |
R$ 15,14 |
R$ 14,20 |
R$ 8.887,18 |
R$ 8.335,40 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1692 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 6.006,60 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
53 |
R$ 0,00 |
R$ 2,11 |
R$ 0,00 |
R$ 111,83 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
620 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 4.402,00 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
173 |
R$ 0,13 |
R$ 0,47 |
R$ 22,49 |
R$ 81,31 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
755 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 334,92 |
R$ 15,14 |
R$ 334,92 |
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 112,11 |
R$ 0,00 |
R$ 1.345,32 |
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 144,76 |
R$ 0,00 |
R$ 723,80 |
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 59,60 |
R$ 0,00 |
R$ 1.966,80 |
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
87 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1297 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 30.000,00 |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 259,71 |
R$ 31,24 |
R$ 519,42 |
1301 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 550,62 |
R$ 15,62 |
R$ 550,62 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 868,52 |
R$ 15,62 |
R$ 868,52 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
10 |
R$ 15,62 |
R$ 28,39 |
R$ 156,20 |
R$ 283,90 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 255,30 |
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 28,39 |
R$ 31,24 |
R$ 56,78 |
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 280,83 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
18 |
R$ 15,62 |
R$ 59,60 |
R$ 281,16 |
R$ 1.072,80 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 108,30 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 72,37 |
R$ 15,62 |
R$ 72,37 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 58,19 |
R$ 62,48 |
R$ 232,76 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
5 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 75,70 |
R$ 220,00 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
58 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 165,30 |
1429 - Registro de Nascimento |
74 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1430 - Registro de Óbito |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 8.919,58 |
1526 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
1527 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade acima de R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 11.329,52 |
1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.555,69 |
R$ 0,00 |
R$ 3.111,38 |
1578 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.699,43 |
R$ 0,00 |
R$ 3.398,86 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 204,30 |
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 96,50 |
R$ 0,00 |
R$ 193,00 |
1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
443 |
R$ 15,14 |
R$ 66,70 |
R$ 6.707,02 |
R$ 29.548,10 |
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,70 |
1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 7.443,60 |
1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,89 |
R$ 0,00 |
R$ 11.149,45 |
1637 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.200.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.592,81 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
1639 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 558,27 |
R$ 0,00 |
R$ 2.791,35 |
1640 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 668,97 |
R$ 0,00 |
R$ 4.013,82 |
1641 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 777,85 |
R$ 0,00 |
R$ 1.555,70 |
1642 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 849,72 |
R$ 0,00 |
R$ 1.699,44 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
254 |
R$ 15,14 |
R$ 33,35 |
R$ 3.845,56 |
R$ 8.470,90 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 127,71 |