| 1634 - 76 XV - Registro acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
| 964 - 74 - Prenotação |
467 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 7.626,11 |
R$ 3.974,17 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
358 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 5.846,14 |
R$ 1.525,08 |
| 967 - 75- Matrícula |
419 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 18.436,00 |
| 968 - 76 I - Registro até R$ 500,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 47,08 |
R$ 0,00 |
R$ 423,72 |
| 974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 1.415,20 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 5.823,35 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 17.217,88 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
45 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 31.773,60 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
78 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 77.223,90 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 50.595,40 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
56 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 112.246,40 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 10.526,12 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 18.604,50 |
| 986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
434 |
R$ 0,00 |
R$ 3,69 |
R$ 0,00 |
R$ 1.601,46 |
| 1000 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 300.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 13.157,65 |
| 1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 6.201,50 |
| 1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 9.891,62 |
| 1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 |
109 |
R$ 0,00 |
R$ 5,68 |
R$ 0,00 |
R$ 619,12 |
| 1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
| 1042 - 78 I e - Averbação até R$ 8.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 77,90 |
R$ 0,00 |
R$ 77,90 |
| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
153 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 45.444,06 |
| 1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
150 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 66.964,50 |
| 1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 17.438,28 |
| 1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 7.105,14 |
| 1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
R$ 0,00 |
R$ 4.651,10 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
872 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 29.691,60 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
1305 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 20.645,10 |
R$ 37.048,95 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
4138 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 29.379,80 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
245 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.033,90 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
12 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 189,84 |
R$ 528,00 |
| 1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 9,93 |
R$ 0,00 |
R$ 287,97 |
| 1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1,42 |
R$ 0,00 |
R$ 11,36 |
| 1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
49 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 775,18 |
R$ 2.156,00 |
| 1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
1075 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 15.254,25 |
| 1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 296,86 |
R$ 0,00 |
R$ 296,86 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
R$ 0,00 |
R$ 12.870,78 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
252 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 187.500,60 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
344 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 344.756,80 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 24.999,44 |
| 1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 6.201,48 |
| 1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 1,85 |
R$ 0,00 |
R$ 16,65 |
| 1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 145,47 |
R$ 0,00 |
R$ 145,47 |
| 1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
289 |
R$ 0,00 |
R$ 17,03 |
R$ 0,00 |
R$ 4.921,67 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
381 |
R$ 15,82 |
R$ 14,20 |
R$ 6.027,42 |
R$ 5.410,20 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1869 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 6.634,95 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
61 |
R$ 0,00 |
R$ 2,11 |
R$ 0,00 |
R$ 128,71 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
427 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 3.031,70 |
| 1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
132 |
R$ 0,14 |
R$ 0,47 |
R$ 18,48 |
R$ 62,04 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
645 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 112,11 |
R$ 0,00 |
R$ 224,22 |
| 1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 407,29 |
R$ 15,82 |
R$ 407,29 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 144,76 |
R$ 0,00 |
R$ 434,28 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
89 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 1.407,98 |
R$ 3.916,00 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
171 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1294 - 84 A V- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 8.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 127,72 |
R$ 16,33 |
R$ 127,72 |
| 1295 - 84 A VI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 12.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 158,95 |
R$ 16,33 |
R$ 158,95 |
| 1300 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 432,84 |
R$ 16,33 |
R$ 432,84 |
| 1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 723,77 |
R$ 16,33 |
R$ 723,77 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
14 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 228,62 |
R$ 397,46 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 187,22 |
| 1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
3 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 48,99 |
R$ 85,17 |
| 1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
50 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 425,50 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
49 |
R$ 16,33 |
R$ 59,60 |
R$ 800,17 |
R$ 2.920,40 |
| 1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 17,10 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
7 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 114,31 |
R$ 506,59 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
10 |
R$ 16,33 |
R$ 58,19 |
R$ 163,30 |
R$ 581,90 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
14 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 221,48 |
R$ 616,00 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
105 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 299,25 |
| 1429 - Registro de Nascimento |
42 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1430 - Registro de Óbito |
54 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 37.218,00 |
| 1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 35.678,32 |
| 1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
| 1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 11.329,52 |
| 1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 48.383,40 |
| 1525 - 77 II a17 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 900.000,00 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 66.896,85 |
| 1526 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.200.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 36.299,34 |
| 1527 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade acima de R$ 1.200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 16.994,28 |
| 1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
R$ 0,00 |
R$ 18.981,18 |
| 1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 1.337,94 |
R$ 0,00 |
R$ 20.069,10 |
| 1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1.555,69 |
R$ 0,00 |
R$ 12.445,52 |
| 1578 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.699,43 |
R$ 0,00 |
R$ 5.098,29 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 953,40 |
| 1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 96,50 |
R$ 0,00 |
R$ 772,00 |
| 1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 421,75 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
457 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 7.229,74 |
R$ 30.481,90 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 128,36 |
R$ 0,00 |
R$ 641,80 |
| 1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 1.265,25 |
| 1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 16.748,10 |
| 1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,89 |
R$ 0,00 |
R$ 6.689,67 |
| 1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,89 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,89 |
| 1640 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 668,97 |
R$ 0,00 |
R$ 668,97 |
| 1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
24 |
R$ 15,82 |
R$ 33,35 |
R$ 379,68 |
R$ 800,40 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 141,90 |
| 2125 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior. |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2126 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior. |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2127 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior. |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
