1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 90,21 |
R$ 0,00 |
R$ 1.443,36 |
964 - 74 - Prenotação |
534 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 8.341,08 |
R$ 3.657,90 |
1640 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 538,28 |
R$ 0,00 |
R$ 3.229,68 |
1642 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 683,71 |
R$ 0,00 |
R$ 2.051,13 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
486 |
R$ 15,14 |
R$ 26,84 |
R$ 7.358,04 |
R$ 13.044,24 |
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 164,40 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 91,36 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
336 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 5.248,32 |
R$ 1.152,48 |
967 - 75- Matrícula |
130 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 4.602,00 |
968 - 76 I - Registro até R$ 500,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 37,88 |
R$ 0,00 |
R$ 113,64 |
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 208,93 |
R$ 0,00 |
R$ 2.298,23 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 5.124,24 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 10.092,32 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
67 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 32.007,91 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 11.930,94 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
70 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 55.764,10 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
56 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 67.053,28 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 66.125,21 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 42.348,40 |
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 14.969,82 |
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
63 |
R$ 0,00 |
R$ 2,97 |
R$ 0,00 |
R$ 187,11 |
999 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 3.225,62 |
1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 9.979,88 |
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 234,09 |
R$ 0,00 |
R$ 2.340,90 |
1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
1041 - 78 I d - Averbação até R$ 4.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 31,89 |
R$ 0,00 |
R$ 63,78 |
1042 - 78 I e - Averbação até R$ 8.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 62,68 |
R$ 0,00 |
R$ 62,68 |
1043 - 78 I f - Averbação até R$ 12.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 67,08 |
R$ 0,00 |
R$ 67,08 |
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 718,42 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 967,68 |
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
R$ 0,00 |
R$ 2.993,96 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
380 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 10.412,00 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
1082 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 16.381,48 |
R$ 24.712,88 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
3317 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 18.940,07 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
255 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 872,10 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
123 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.862,22 |
R$ 4.354,20 |
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
139 |
R$ 0,00 |
R$ 7,99 |
R$ 0,00 |
R$ 1.110,61 |
1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1,15 |
R$ 0,00 |
R$ 9,20 |
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
4 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 60,56 |
R$ 141,60 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
55 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 832,70 |
R$ 1.947,00 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
832 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 9.501,44 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
273 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 4.832,10 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 7.169,76 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
259 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 155.060,71 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
266 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 214.505,06 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 5.293,55 |
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,98 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
236 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 351,64 |
1243 - 77 II c14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 300.000,00 - PCVA |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 3.176,13 |
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 7.484,94 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 2.692,15 |
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 61,83 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 179,61 |
R$ 0,00 |
R$ 179,61 |
1261 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 317,61 |
R$ 0,00 |
R$ 952,83 |
1262 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 374,25 |
R$ 0,00 |
R$ 2.619,75 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
49 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 671,30 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
833 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 12.611,62 |
R$ 9.512,86 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1100 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 3.146,00 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
62 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 104,16 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
734 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 4.191,14 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
142 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 18,46 |
R$ 53,96 |
1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 327,72 |
R$ 15,14 |
R$ 327,72 |
1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 58,23 |
R$ 15,14 |
R$ 58,23 |
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 349,44 |
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
167 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
R$ 0,00 |
R$ 8.009,32 |
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
72 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.090,08 |
R$ 2.548,80 |
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
114 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1301 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 443,05 |
R$ 15,62 |
R$ 443,05 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
21 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 328,02 |
R$ 479,64 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
88 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 602,80 |
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
5 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 78,10 |
R$ 114,20 |
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
58 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 397,30 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 62,48 |
R$ 191,84 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 4,58 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 31,24 |
R$ 116,46 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 62,48 |
R$ 187,28 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
6 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 90,84 |
R$ 212,40 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 34,35 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
1429 - Registro de Nascimento |
94 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1430 - Registro de Óbito |
72 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 8.984,07 |
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 21.531,00 |
1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 8.984,07 |
1525 - 77 II a17 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 900.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
1526 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 898,41 |
R$ 0,00 |
R$ 4.492,05 |
1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.076,55 |
R$ 0,00 |
R$ 1.076,55 |
1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.251,76 |
R$ 0,00 |
R$ 1.251,76 |
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
R$ 0,00 |
R$ 232,95 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
R$ 0,00 |
R$ 230,88 |
1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 203,61 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
547 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 8.281,58 |
R$ 29.357,49 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
226 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 23.341,28 |
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
106 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 7.194,22 |
1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 16.470,85 |
1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
R$ 0,00 |
R$ 7.177,00 |
1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
R$ 0,00 |
R$ 6.837,09 |
1639 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 449,20 |
R$ 0,00 |
R$ 4.941,20 |