964 - 74 - Prenotação |
128 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 1.999,36 |
R$ 876,80 |
1261 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 317,61 |
R$ 0,00 |
R$ 635,22 |
1262 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 374,25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.871,25 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
56 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 767,20 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
779 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 11.794,06 |
R$ 8.896,18 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1170 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 3.346,20 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
61 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 102,48 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
992 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,32 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
1 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
1040 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 90,21 |
R$ 0,00 |
R$ 360,84 |
1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 58,23 |
R$ 15,14 |
R$ 58,23 |
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
105 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
R$ 0,00 |
R$ 5.035,80 |
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
105 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.589,70 |
R$ 3.717,00 |
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
117 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
13 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 203,06 |
R$ 296,92 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 178,10 |
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 6,87 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 62,48 |
R$ 232,92 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
6 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 93,72 |
R$ 280,92 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
3 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 45,42 |
R$ 106,20 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 50,38 |
1429 - Registro de Nascimento |
94 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1430 - Registro de Óbito |
47 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 164,40 |
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
339 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 5.132,46 |
R$ 18.194,13 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 7.746,00 |
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
48 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 3.257,76 |
1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 13.476,15 |
1637 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.200.000,00 - PCVA |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.086,27 |
R$ 0,00 |
R$ 6.258,81 |
1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
R$ 0,00 |
R$ 13.674,18 |
1639 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 449,20 |
R$ 0,00 |
R$ 4.042,80 |
1640 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 538,28 |
R$ 0,00 |
R$ 2.153,12 |
1641 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 625,88 |
R$ 0,00 |
R$ 1.877,64 |
1642 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 683,71 |
R$ 0,00 |
R$ 4.102,26 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
387 |
R$ 15,14 |
R$ 26,84 |
R$ 5.859,18 |
R$ 10.387,08 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
340 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 5.310,80 |
R$ 1.166,20 |
967 - 75- Matrícula |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 743,40 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 720,88 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 2.866,38 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 4.545,12 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
156 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 124.274,28 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 13.171,18 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 40.320,25 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 1.451,52 |
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
1255 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 34.387,00 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
618 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 9.356,52 |
R$ 14.115,12 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1724 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 9.844,04 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
112 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 383,04 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
111 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.680,54 |
R$ 3.929,40 |
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
111 |
R$ 0,00 |
R$ 7,99 |
R$ 0,00 |
R$ 886,89 |
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
12 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 181,68 |
R$ 424,80 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
28 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 423,92 |
R$ 991,20 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
525 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 5.995,50 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
357 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 6.318,90 |
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 284,07 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 6.771,44 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
232 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 138.896,08 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
233 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 187.893,53 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,98 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
439 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 654,11 |
1242 - 77 II c13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 200.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,82 |
1243 - 77 II c14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 300.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 4.989,96 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 3.160,35 |
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA |
238 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 545,02 |
1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 241,92 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |