| 964 - 74 - Prenotação |
403 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 6.294,86 |
R$ 2.760,55 |
| 1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 8.732,43 |
| 1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 3.394,45 |
| 1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 82,44 |
| 1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 119,49 |
R$ 0,00 |
R$ 238,98 |
| 1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 179,61 |
R$ 0,00 |
R$ 359,22 |
| 1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 241,92 |
R$ 0,00 |
R$ 725,76 |
| 1261 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 317,61 |
R$ 0,00 |
R$ 635,22 |
| 1262 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 374,25 |
R$ 0,00 |
R$ 2.619,75 |
| 1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
131 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,70 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
864 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 13.080,96 |
R$ 9.866,88 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1279 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 3.657,94 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
66 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 110,88 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
604 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 3.448,84 |
| 1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
159 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 20,67 |
R$ 60,42 |
| 1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 90,21 |
R$ 0,00 |
R$ 1.262,94 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 465,92 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
90 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
R$ 0,00 |
R$ 4.316,40 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
74 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.120,36 |
R$ 2.619,60 |
| 1287 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro Civil das Pessoas Naturais) |
3 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 0,39 |
R$ 1,14 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
110 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 31,24 |
R$ 1.397,68 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
8 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 124,96 |
R$ 182,72 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 130,15 |
| 1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
10 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 156,20 |
R$ 228,40 |
| 1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
103 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 705,55 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
13 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 203,06 |
R$ 623,48 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
7 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 109,34 |
R$ 407,61 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
6 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 93,72 |
R$ 280,92 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 30,28 |
R$ 70,80 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 9,16 |
| 1429 - Registro de Nascimento |
84 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1430 - Registro de Óbito |
58 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 11.978,76 |
| 1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 14.354,00 |
| 1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
| 1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
| 1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 8.984,07 |
| 1525 - 77 II a17 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 900.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 14.354,00 |
| 1527 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade acima de R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 9.116,12 |
| 1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 898,41 |
R$ 0,00 |
R$ 3.593,64 |
| 1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.076,55 |
R$ 0,00 |
R$ 4.306,20 |
| 1578 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.367,42 |
R$ 0,00 |
R$ 2.734,84 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 328,80 |
| 1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
R$ 0,00 |
R$ 346,32 |
| 1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 39,16 |
R$ 0,00 |
R$ 39,16 |
| 1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 339,35 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
598 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 9.053,72 |
R$ 32.094,66 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 516,40 |
| 1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
103 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 6.990,61 |
| 1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 14.973,50 |
| 1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
R$ 0,00 |
R$ 14.354,00 |
| 1637 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.200.000,00 - PCVA |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.086,27 |
R$ 0,00 |
R$ 6.258,81 |
| 1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
R$ 0,00 |
R$ 9.116,12 |
| 1639 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 449,20 |
R$ 0,00 |
R$ 4.492,00 |
| 1640 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 538,28 |
R$ 0,00 |
R$ 4.306,24 |
| 1641 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 625,88 |
R$ 0,00 |
R$ 2.503,52 |
| 1642 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 683,71 |
R$ 0,00 |
R$ 2.734,84 |
| 1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
426 |
R$ 15,14 |
R$ 26,84 |
R$ 6.449,64 |
R$ 11.433,84 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 159,88 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
392 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 6.123,04 |
R$ 1.344,56 |
| 967 - 75- Matrícula |
213 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 7.540,20 |
| 972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 208,93 |
R$ 0,00 |
R$ 1.671,44 |
| 974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 4.270,20 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 5.767,04 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 12.898,71 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 18.748,62 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
52 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 41.424,76 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 34.724,02 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
55 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 88.704,55 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
| 986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
125 |
R$ 0,00 |
R$ 2,97 |
R$ 0,00 |
R$ 371,25 |
| 999 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 200.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 6.451,24 |
| 1000 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 300.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 10.587,10 |
| 1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
| 1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 234,09 |
R$ 0,00 |
R$ 4.447,71 |
| 1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
R$ 0,00 |
R$ 114,25 |
| 1041 - 78 I d - Averbação até R$ 4.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 31,89 |
R$ 0,00 |
R$ 31,89 |
| 1042 - 78 I e - Averbação até R$ 8.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 62,68 |
R$ 0,00 |
R$ 62,68 |
| 1043 - 78 I f - Averbação até R$ 12.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 67,08 |
R$ 0,00 |
R$ 67,08 |
| 1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
| 1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 1.935,36 |
| 1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
R$ 0,00 |
R$ 3.176,15 |
| 1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
R$ 0,00 |
R$ 1.496,98 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
184 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 5.041,60 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
1089 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 16.487,46 |
R$ 24.872,76 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
3148 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 17.975,08 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
187 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 639,54 |
| 1067 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
139 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 2.104,46 |
R$ 4.920,60 |
| 1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
166 |
R$ 0,00 |
R$ 7,99 |
R$ 0,00 |
R$ 1.326,34 |
| 1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 1,15 |
R$ 0,00 |
R$ 13,80 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
6 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 90,84 |
R$ 212,40 |
| 1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
68 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.029,52 |
R$ 2.407,20 |
| 1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
566 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 6.463,72 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
218 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 3.858,60 |
| 1211 - 76 I - Registro até R$ 500,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 18,94 |
R$ 0,00 |
R$ 18,94 |
| 1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 238,87 |
R$ 0,00 |
R$ 238,87 |
| 1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 284,07 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 6.771,44 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
315 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 188.587,35 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
318 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 256.438,38 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
| 1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
| 1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
356 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 530,44 |
| 1242 - 77 II c13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 200.000,00 - PCVA |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 2.419,23 |
| 1243 - 77 II c14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 300.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
