| 964 - 74 - Prenotação |
369 |
R$ 14,50 |
R$ 6,85 |
R$ 5.350,50 |
R$ 2.527,65 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
260 |
R$ 14,50 |
R$ 3,43 |
R$ 3.770,00 |
R$ 891,80 |
| 967 - 75- Matrícula |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 33,60 |
R$ 0,00 |
R$ 201,60 |
| 967 - 75- Matrícula |
62 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 2.194,80 |
| 969 - 76 II - Registro até R$ 1.000,00 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 57,42 |
R$ 0,00 |
R$ 918,72 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 342,10 |
R$ 0,00 |
R$ 342,10 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.081,32 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 453,43 |
R$ 0,00 |
R$ 453,43 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 4.299,57 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 3.408,84 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 756,10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.512,20 |
| 1243 - 77 II c14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 300.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.004,85 |
R$ 0,00 |
R$ 1.004,85 |
| 1243 - 77 II c14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 300.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
| 1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 11.227,41 |
| 1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 111,09 |
R$ 0,00 |
R$ 666,54 |
| 1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 3.628,55 |
| 1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2,17 |
R$ 0,00 |
R$ 8,68 |
| 1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 13,74 |
| 1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 241,92 |
R$ 0,00 |
R$ 1.451,52 |
| 1261 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 301,46 |
R$ 0,00 |
R$ 301,46 |
| 1261 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 317,61 |
R$ 0,00 |
R$ 1.270,44 |
| 1262 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 374,25 |
R$ 0,00 |
R$ 3.368,25 |
| 1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 13,01 |
R$ 0,00 |
R$ 26,02 |
| 1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
67 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 917,90 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
676 |
R$ 14,06 |
R$ 11,42 |
R$ 9.504,56 |
R$ 7.719,92 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
955 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 2.731,30 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 58,80 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 5,42 |
R$ 0,00 |
R$ 32,52 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
697 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 3.979,87 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
884 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
2 |
R$ 14,06 |
R$ 269,49 |
R$ 28,12 |
R$ 538,98 |
| 1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 90,21 |
R$ 0,00 |
R$ 902,10 |
| 1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 14,06 |
R$ 58,23 |
R$ 14,06 |
R$ 58,23 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 698,88 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
R$ 0,00 |
R$ 1.726,56 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
151 |
R$ 14,06 |
R$ 35,40 |
R$ 2.123,06 |
R$ 5.345,40 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
145 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
9 |
R$ 14,50 |
R$ 22,84 |
R$ 130,50 |
R$ 205,56 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 75,35 |
| 1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
3 |
R$ 14,50 |
R$ 22,84 |
R$ 43,50 |
R$ 68,52 |
| 1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 82,20 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
9 |
R$ 14,50 |
R$ 47,96 |
R$ 130,50 |
R$ 431,64 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
4 |
R$ 14,50 |
R$ 58,23 |
R$ 58,00 |
R$ 232,92 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
5 |
R$ 14,50 |
R$ 46,82 |
R$ 72,50 |
R$ 234,10 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
9 |
R$ 14,06 |
R$ 35,40 |
R$ 126,54 |
R$ 318,60 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
48 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 109,92 |
| 1429 - Registro de Nascimento |
57 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1430 - Registro de Óbito |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
| 1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
| 1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.326,18 |
R$ 0,00 |
R$ 4.326,18 |
| 1526 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
| 1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.251,76 |
R$ 0,00 |
R$ 1.251,76 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 26,01 |
R$ 0,00 |
R$ 26,01 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 438,40 |
| 1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 73,70 |
R$ 0,00 |
R$ 368,50 |
| 1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
R$ 0,00 |
R$ 543,55 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
317 |
R$ 14,06 |
R$ 53,67 |
R$ 4.457,02 |
R$ 17.013,39 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
340 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 35.115,20 |
| 1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 64,42 |
R$ 0,00 |
R$ 1.674,92 |
| 1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
106 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 7.194,22 |
| 1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.421,17 |
R$ 0,00 |
R$ 2.842,34 |
| 1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 25.454,95 |
| 1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.702,97 |
R$ 0,00 |
R$ 5.108,91 |
| 1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
R$ 0,00 |
R$ 10.765,50 |
| 1637 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.200.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.086,27 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,54 |
| 1639 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 426,35 |
R$ 0,00 |
R$ 852,70 |
| 1639 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 449,20 |
R$ 0,00 |
R$ 7.636,40 |
| 1640 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 510,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.532,67 |
| 1640 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 538,28 |
R$ 0,00 |
R$ 3.229,68 |
| 1641 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 625,88 |
R$ 0,00 |
R$ 1.251,76 |
| 1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
407 |
R$ 14,06 |
R$ 26,84 |
R$ 5.722,42 |
R$ 10.923,88 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
68 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 54.170,84 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.136,47 |
R$ 0,00 |
R$ 4.545,88 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 29.934,50 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.530,76 |
R$ 0,00 |
R$ 3.061,52 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 33.869,01 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 10.587,10 |
| 986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2,97 |
R$ 0,00 |
R$ 35,64 |
| 1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 234,09 |
R$ 0,00 |
R$ 234,09 |
| 1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
R$ 0,00 |
R$ 9,14 |
| 1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
| 1041 - 78 I d - Averbação até R$ 4.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 31,89 |
R$ 0,00 |
R$ 31,89 |
| 1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
| 1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
R$ 0,00 |
R$ 1.270,46 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 26,01 |
R$ 0,00 |
R$ 130,05 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
135 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 3.699,00 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
928 |
R$ 14,06 |
R$ 22,84 |
R$ 13.047,68 |
R$ 21.195,52 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
3127 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 17.855,17 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
216 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 738,72 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
114 |
R$ 14,06 |
R$ 35,40 |
R$ 1.602,84 |
R$ 4.035,60 |
| 1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
114 |
R$ 0,00 |
R$ 7,99 |
R$ 0,00 |
R$ 910,86 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
5 |
R$ 14,06 |
R$ 35,40 |
R$ 70,30 |
R$ 177,00 |
| 1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
46 |
R$ 14,06 |
R$ 35,40 |
R$ 646,76 |
R$ 1.628,40 |
| 1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
407 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 4.647,94 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 16,80 |
R$ 0,00 |
R$ 504,00 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
208 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 3.681,60 |
| 1211 - 76 I - Registro até R$ 500,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 18,94 |
R$ 0,00 |
R$ 18,94 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 378,05 |
R$ 0,00 |
R$ 378,05 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 4.381,52 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 568,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.136,48 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
160 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 95.790,40 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 765,38 |
R$ 0,00 |
R$ 765,38 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
142 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 114.510,22 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
| 1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
48 |
R$ 0,00 |
R$ 1,41 |
R$ 0,00 |
R$ 67,68 |
| 1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
262 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 390,38 |
| 1242 - 77 II c13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 200.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,82 |
