785 - 63 A V - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 8.000,00 |
4 |
R$ 45,55 |
R$ 486,77 |
R$ 182,20 |
R$ 1.947,08 |
831 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 40.000,00. |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 557,01 |
R$ 0,00 |
R$ 2.228,04 |
832 - 63 - 2a nota j- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 50.000,00. |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 661,32 |
R$ 0,00 |
R$ 2.645,28 |
833 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 80.000,00. |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 869,23 |
R$ 0,00 |
R$ 10.430,76 |
834 - 63 - 2a nota l- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 120.000,00. |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 1.303,48 |
R$ 0,00 |
R$ 9.124,36 |
835 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 200.000,00. |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 1.592,99 |
R$ 0,00 |
R$ 11.150,93 |
836 - 63 - 2a nota n- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 300.000,00. |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.882,50 |
R$ 0,00 |
R$ 11.295,00 |
837 - 63 - 2a nota o- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 400.000,00. |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.172,00 |
R$ 0,00 |
R$ 13.032,00 |
838 - 63 - 2a nota p- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) acima de R$ 400.000,00. |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.318,17 |
R$ 0,00 |
R$ 4.636,34 |
875 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia |
4 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 63,28 |
R$ 176,00 |
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia |
801 |
R$ 15,82 |
R$ 72,37 |
R$ 12.671,82 |
R$ 57.968,37 |
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades |
124 |
R$ 15,82 |
R$ 56,76 |
R$ 1.961,68 |
R$ 7.038,24 |
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 5,68 |
R$ 0,00 |
R$ 181,76 |
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia |
95 |
R$ 15,82 |
R$ 36,19 |
R$ 1.502,90 |
R$ 3.438,05 |
897 - 64 - 2a nota d1 - Substabelecimento de Procuração Outras Finalidades |
6 |
R$ 15,82 |
R$ 28,38 |
R$ 94,92 |
R$ 170,28 |
898 - 64 - 2a nota b2 - Revogação de Procuração Ad Judicia |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
899 - 64 - 2a nota c2 - Revogação de Procuração Ad Negotia |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 36,19 |
R$ 0,00 |
R$ 832,37 |
900 - 64 - 2a nota d2 - Revogação de Procuração Outras Finalidades |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 28,38 |
R$ 0,00 |
R$ 85,14 |
901 - 65 I A - Lavratura de testamento de instituição de herdeiro ou legatário |
8 |
R$ 32,71 |
R$ 259,71 |
R$ 261,68 |
R$ 2.077,68 |
902 - 65 I B - Lavratura de testamento com outras disposições |
1 |
R$ 32,71 |
R$ 391,68 |
R$ 32,71 |
R$ 391,68 |
910 - 67 IV- Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - até R$ 4.000,00 |
1 |
R$ 45,55 |
R$ 61,02 |
R$ 45,55 |
R$ 61,02 |
916 - 67 X - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - até R$ 50.000,00 |
1 |
R$ 45,55 |
R$ 330,66 |
R$ 45,55 |
R$ 330,66 |
917 - 67 XI - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 45,55 |
R$ 434,61 |
R$ 45,55 |
R$ 434,61 |
944 - 69 - Averbação de qualquer natureza em livros ou arquivos |
77 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 2.621,85 |
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma |
3307 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 28.142,57 |
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico |
20818 |
R$ 0,00 |
R$ 5,68 |
R$ 0,00 |
R$ 118.246,24 |
947 - 70 III - Reconhecimento de firma em documento de transferência de veículo quando acompanhada da lavratura de escritura pública de identificação do vendedor |
82 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.608,00 |
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura |
1769 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 77.836,00 |
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento |
9910 |
R$ 0,00 |
R$ 4,25 |
R$ 0,00 |
R$ 42.117,50 |
955 - 73 IV - Autenticação de cópia expedida em meio digital e de cópias eletrônicas ou impressas |
206 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 2.923,14 |
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) |
205 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 3.243,10 |
R$ 9.020,00 |
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) |
266 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 758,10 |
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas |
161 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
118 |
R$ 15,82 |
R$ 334,92 |
R$ 1.866,76 |
R$ 39.520,56 |
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 112,11 |
R$ 0,00 |
R$ 672,66 |
1280 - 82 III - Casamento realizado fora do Cartório |
3 |
R$ 15,82 |
R$ 811,75 |
R$ 47,46 |
R$ 2.435,25 |
1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
8 |
R$ 15,82 |
R$ 407,29 |
R$ 126,56 |
R$ 3.258,32 |
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 144,76 |
R$ 0,00 |
R$ 5.935,16 |
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 59,60 |
R$ 0,00 |
R$ 2.264,80 |
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
1312 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 20.755,84 |
R$ 57.728,00 |
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
2147 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1686 - Apostilamento da Convenção de Haia (Atribuição Tabelionato de Notas) |
225 |
R$ 0,00 |
R$ 56,76 |
R$ 0,00 |
R$ 12.771,00 |
1694 - 67 c/c 63 2ª nota h - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - até R$ 30.000,00 (contrato de menor valor) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 104,31 |
R$ 0,00 |
R$ 104,31 |
1696 - 67 c/c 63 2ª nota j - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - até R$ 50.000,00 (contrato de menor valor) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 165,33 |
R$ 0,00 |
R$ 165,33 |
1697 - 67 c/c 63 2ª nota k - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - até R$ 80.000,00 (contrato de menor valor) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 217,31 |
R$ 0,00 |
R$ 217,31 |
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 |
8 |
R$ 45,55 |
R$ 520,82 |
R$ 364,40 |
R$ 4.166,56 |
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 |
6 |
R$ 45,55 |
R$ 659,90 |
R$ 273,30 |
R$ 3.959,40 |
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 |
16 |
R$ 45,55 |
R$ 834,45 |
R$ 728,80 |
R$ 13.351,20 |
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 |
16 |
R$ 45,55 |
R$ 1.114,02 |
R$ 728,80 |
R$ 17.824,32 |
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 |
14 |
R$ 45,55 |
R$ 1.322,64 |
R$ 637,70 |
R$ 18.516,96 |
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 |
70 |
R$ 45,55 |
R$ 1.738,45 |
R$ 3.188,50 |
R$ 121.691,50 |
792 - 63 A XII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 130.738,82 (selo de adequação da Taxa Jud.) |
21 |
R$ 45,55 |
R$ 3.185,98 |
R$ 956,55 |
R$ 66.905,58 |
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 |
78 |
R$ 45,55 |
R$ 2.606,96 |
R$ 3.552,90 |
R$ 203.342,88 |
794 - 63 A XIII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 217.898,00 (selo de adequação da Taxa Jud.) |
11 |
R$ 91,07 |
R$ 3.764,99 |
R$ 1.001,77 |
R$ 41.414,89 |
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 |
63 |
R$ 91,07 |
R$ 3.185,98 |
R$ 5.737,41 |
R$ 200.716,74 |
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 |
21 |
R$ 182,18 |
R$ 3.764,99 |
R$ 3.825,78 |
R$ 79.064,79 |
797 - 63 A XV a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 435.796,07 (selo de adequação da Taxa Jud.) |
7 |
R$ 182,18 |
R$ 4.636,34 |
R$ 1.275,26 |
R$ 32.454,38 |
798 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 |
8 |
R$ 182,18 |
R$ 4.344,00 |
R$ 1.457,44 |
R$ 34.752,00 |
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) |
10 |
R$ 273,33 |
R$ 4.636,34 |
R$ 2.733,30 |
R$ 46.363,40 |
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) |
10 |
R$ 455,45 |
R$ 4.636,34 |
R$ 4.554,50 |
R$ 46.363,40 |
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico |
104 |
R$ 45,55 |
R$ 144,76 |
R$ 4.737,20 |
R$ 15.055,04 |
827 - 63 - 2a nota e- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 8.000,00. |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 243,39 |
R$ 0,00 |
R$ 730,17 |
828 - 63 - 2a nota f- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 12.000,00. |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 260,41 |
R$ 0,00 |
R$ 3.385,33 |
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 329,95 |
R$ 0,00 |
R$ 2.309,65 |
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 417,23 |
R$ 0,00 |
R$ 1.251,69 |