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Arrecadação: 4/2026 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 108 R$ 0,00 R$ 1.310,49 R$ 0,00 R$ 141.532,92
3681 - Pesquisa Qualificada via SAEC – art. 3º inciso V – Provimento CNJ 127/2022 21 R$ 0,00 R$ 22,28 R$ 0,00 R$ 467,88
3686 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 – 50% (PMCMV e Primeira Aquisição) 29 R$ 19,99 R$ 46,40 R$ 579,71 R$ 1.345,60
3688 - 74 – Prenotação - Reurb (Lei nº 13465/2017) 15 R$ 20,62 R$ 11,14 R$ 309,30 R$ 167,10
3690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Reurb (Lei nº 13465/2017) 15 R$ 0,00 R$ 18,56 R$ 0,00 R$ 278,40
3698 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 - Reurb (Lei nº 13465/2017) 13 R$ 0,00 R$ 585,76 R$ 0,00 R$ 7.614,88
2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) 2 R$ 20,62 R$ 11,14 R$ 41,24 R$ 22,28
2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) 3 R$ 0,00 R$ 18,56 R$ 0,00 R$ 55,68
2543 - 74 – Prenotação 552 R$ 20,62 R$ 11,14 R$ 11.382,24 R$ 6.149,28
2544 - 75- Matrícula 36 R$ 0,00 R$ 57,53 R$ 0,00 R$ 2.071,08
2550 - 76 VI – Registro até R$ 15691,43 2 R$ 0,00 R$ 363,35 R$ 0,00 R$ 726,70
2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 10 R$ 0,00 R$ 462,64 R$ 0,00 R$ 4.626,40
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 41 R$ 0,00 R$ 585,76 R$ 0,00 R$ 24.016,16
2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 33 R$ 0,00 R$ 776,37 R$ 0,00 R$ 25.620,21
2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 16 R$ 0,00 R$ 923,29 R$ 0,00 R$ 14.772,64
2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 25 R$ 0,00 R$ 1.294,60 R$ 0,00 R$ 32.365,00
2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 24 R$ 0,00 R$ 1.945,88 R$ 0,00 R$ 46.701,12
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 15 R$ 0,00 R$ 2.620,98 R$ 0,00 R$ 39.314,70
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 7 R$ 0,00 R$ 3.441,04 R$ 0,00 R$ 24.087,28
2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 5 R$ 0,00 R$ 4.054,59 R$ 0,00 R$ 20.272,95
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 8 R$ 0,00 R$ 4.866,70 R$ 0,00 R$ 38.933,60
2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 3 R$ 0,00 R$ 5.831,70 R$ 0,00 R$ 17.495,10
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 2 R$ 0,00 R$ 7.407,33 R$ 0,00 R$ 14.814,66
2564 - 78 II – Averbação sem valor 278 R$ 0,00 R$ 44,53 R$ 0,00 R$ 12.379,34
2575 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 8 R$ 0,00 R$ 388,38 R$ 0,00 R$ 3.107,04
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 31 R$ 0,00 R$ 583,76 R$ 0,00 R$ 18.096,56
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 24 R$ 0,00 R$ 786,29 R$ 0,00 R$ 18.870,96
2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 1 R$ 0,00 R$ 1.032,31 R$ 0,00 R$ 1.032,31
2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 1 R$ 0,00 R$ 1.216,38 R$ 0,00 R$ 1.216,38
2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 2 R$ 0,00 R$ 1.460,01 R$ 0,00 R$ 2.920,02
2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 2 R$ 0,00 R$ 4,84 R$ 0,00 R$ 9,68
2599 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 261523,68 1 R$ 0,00 R$ 2.620,98 R$ 0,00 R$ 2.620,98
2602 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 784571,03 1 R$ 0,00 R$ 4.866,70 R$ 0,00 R$ 4.866,70
2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 1 R$ 0,00 R$ 380,41 R$ 0,00 R$ 380,41
2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 40 R$ 0,00 R$ 44,53 R$ 0,00 R$ 1.781,20
2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos 3 R$ 0,00 R$ 126,19 R$ 0,00 R$ 378,57
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 1 R$ 0,00 R$ 187,60 R$ 0,00 R$ 187,60
2669 - 78 A d2 – Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 1 R$ 0,00 R$ 63,63 R$ 0,00 R$ 63,63
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 169 R$ 19,99 R$ 37,11 R$ 3.378,31 R$ 6.271,59
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 708 R$ 0,00 R$ 9,28 R$ 0,00 R$ 6.570,24
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 73 R$ 0,00 R$ 5,56 R$ 0,00 R$ 405,88
2684 - 80 IV - Certidão em relatório 7 R$ 19,99 R$ 57,53 R$ 139,93 R$ 402,71
2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 1 R$ 0,00 R$ 12,98 R$ 0,00 R$ 12,98
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 1 R$ 19,99 R$ 57,53 R$ 19,99 R$ 57,53
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 630 R$ 0,00 R$ 18,56 R$ 0,00 R$ 11.692,80
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 14 R$ 19,99 R$ 87,21 R$ 279,86 R$ 1.220,94
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 211 R$ 0,00 R$ 167,85 R$ 0,00 R$ 35.416,35
2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 37 R$ 0,00 R$ 110,30 R$ 0,00 R$ 4.081,10
2726 - XIV-7ª Nota Genérica k – Usufruto - base de cálculo até R$ 104609,47 1 R$ 0,00 R$ 1.294,60 R$ 0,00 R$ 1.294,60
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 7 R$ 20,62 R$ 11,14 R$ 144,34 R$ 77,98
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 5 R$ 0,00 R$ 18,56 R$ 0,00 R$ 92,80
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 175 R$ 20,62 R$ 5,57 R$ 3.608,50 R$ 974,75
2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 198 R$ 0,00 R$ 28,77 R$ 0,00 R$ 5.696,46
2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 18 R$ 0,00 R$ 647,30 R$ 0,00 R$ 11.651,40
2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 106 R$ 0,00 R$ 972,94 R$ 0,00 R$ 103.131,64
2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.720,52 R$ 0,00 R$ 1.720,52
2908 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 2.027,30 R$ 0,00 R$ 2.027,30
2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV 158 R$ 0,00 R$ 2,42 R$ 0,00 R$ 382,36
2931 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 784571,03 - PMCMV 2 R$ 0,00 R$ 2.433,35 R$ 0,00 R$ 4.866,70
2934 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV 4 R$ 0,00 R$ 3.703,67 R$ 0,00 R$ 14.814,68
2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV 4 R$ 0,00 R$ 190,21 R$ 0,00 R$ 760,84
2936 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PMCMV 126 R$ 0,00 R$ 3,72 R$ 0,00 R$ 468,72
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 336 R$ 0,00 R$ 22,27 R$ 0,00 R$ 7.482,72
2953 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 730,01 R$ 0,00 R$ 1.460,02
2956 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.111,10 R$ 0,00 R$ 2.222,20
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 96 R$ 19,99 R$ 18,56 R$ 1.919,04 R$ 1.781,76
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 576 R$ 0,00 R$ 4,64 R$ 0,00 R$ 2.672,64
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 89 R$ 0,00 R$ 2,78 R$ 0,00 R$ 247,42
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 238 R$ 0,00 R$ 9,28 R$ 0,00 R$ 2.208,64
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 1312 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) 13 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) 41 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) 41 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão 13 R$ 19,99 R$ 437,95 R$ 259,87 R$ 5.693,35
2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão 1 R$ 19,99 R$ 532,58 R$ 19,99 R$ 532,58
2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão 1 R$ 19,99 R$ 94,62 R$ 19,99 R$ 94,62
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 2 R$ 0,00 R$ 189,29 R$ 0,00 R$ 378,58
3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 3 R$ 0,00 R$ 77,94 R$ 0,00 R$ 233,82
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 103 R$ 19,99 R$ 57,53 R$ 2.058,97 R$ 5.925,59
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 102 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 1 R$ 20,62 R$ 1.135,69 R$ 20,62 R$ 1.135,69
3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 2 R$ 20,62 R$ 37,11 R$ 41,24 R$ 74,22
3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 11 R$ 0,00 R$ 11,14 R$ 0,00 R$ 122,54
3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página 1 R$ 20,62 R$ 37,11 R$ 20,62 R$ 37,11
3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer 18 R$ 0,00 R$ 11,14 R$ 0,00 R$ 200,52
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 13 R$ 20,62 R$ 77,94 R$ 268,06 R$ 1.013,22
3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 76 R$ 0,00 R$ 3,72 R$ 0,00 R$ 282,72
3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária 2 R$ 20,62 R$ 94,62 R$ 41,24 R$ 189,24
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 10 R$ 20,62 R$ 76,09 R$ 206,20 R$ 760,90
3072 - 92 - Busca em livros ou arquivos 12 R$ 0,00 R$ 18,56 R$ 0,00 R$ 222,72
3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 3 R$ 19,99 R$ 57,53 R$ 59,97 R$ 172,59
3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 120 R$ 0,00 R$ 3,72 R$ 0,00 R$ 446,40
3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 1124 R$ 19,99 R$ 92,79 R$ 22.468,76 R$ 104.295,96
3679 - Visualização de Matrícula via SAEC – art. 3º, inciso III – Provimento CNJ 127/2022 78 R$ 0,00 R$ 30,93 R$ 0,00 R$ 2.412,54
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